Entre intocáveis, bugres e garotos: O sistema de justiça na consolidação do paradigma de direitos fundamentais

Auteurs

  • Ivanilda Figueiredo Doutora (PUC-Rio) e Mestre (UFPE) em Direito. É Coordenadora Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e foi pesquisadora do IBASE.

##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName##:

https://doi.org/10.22409/conflu12i2.p120

Mots-clés:

IBAS (Índia, Brasil e África do Sul), sistema de justiça, direitos fundamentais

Résumé

Índia, Brasil e África do Sul possuem inúmeros grupos com déficits históricos na fruição de direitos fundamentais. Selecionei três através dos quais irei refletir sobre a efetividade destes direitos a partir da atuação do sistema de justiça.

##plugins.generic.usageStats.downloads##

##plugins.generic.usageStats.noStats##

Références

APARTHEID MUSEUM. Understanding Apartheid: leaner’s book, Cape Town: Oxford Press

Southern Africa, 2006.

BERNARDES, Márcia Nina; MACHADO DE CASTRO, André Luís. Construindo uma

Nova Defensoria Pública. In: GARCIA DE SOUSA, José Augusto (coord.). A Defensoria

Pública e os Processos Coletivos: comemorando a lei federal 11.448. de 15 de janeiro de

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

BUDLENDER, Steven e MARCUS, Gilbert. A Strategic Evaluation of Public Interest

Litigation in South Africa. Johannesburg: The Atlantic Philantropies, 2008.

DAS, Kumar B. In: SINHA, Ajit Kumar; SEN, Raj Kumar. Economics of Amartya Sen. 2 ed.

New Delhi: Deep e Deep publications, 2006, 268p.

DEVENISH, Prof GE. A Commentary on the South African Bill of Rights. Durban:

LexisNexis, 1999.

EBAHIM, Hassen. The Soul of a Nation: constitution-making in South Africa. Cape Town:

Oxford, 1998.

GÓMEZ, J. M. . Soberania Imperial, Espaços de Exceção e o Campo de Guantánamo.

Desterritorialização e Confinamento na "Guerra contra o Terror". In: Contexto Internacional,

v. 30, p. 210-230, 2008.

HUMAN RIGHTS LAW NETWORK. Combat Law, Out.-Nov./ 2002, p. 5. Disponível em:

<http://www.combatlaw.org/> Acesso em: 15.09.09

JAIN, M. P. Indian Constitutional Law. New Delhi: Wadhwa Nagpur, 2007.

KHAN, Mumtaz Ali. Human Rights and the Dalits. New Delhi: Uppal Publishing House,

APARTHEID MUSEUM. Understanding Apartheid: leaner’s book, Cape Town: Oxford

Press Southern Africa, 2006.

LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. Rio de Janeiro: Liber Juris,1985.

LOSANO, Mário G. Os Grandes Sistemas Jurídicos. Trad. Marcela Varejão, São Paulo:

Martins Fontes, 2007, p. 478.

MATHIAS, Carlos Fernando. Notas para uma História do Judiciário no Brasil. Brasília:

Fundação Alexandre de Gusmão, 2009.

MORAES, Humberto Peña; SILVA, José Fontenelle Teixeira. Assistência judiciária: sua

gênese, sua história e a função protetiva do estado. 2.ed. Rio de Janeiro: Líber Júris, 1984.

NEVES, Marcelo. A Constitucionalização Simbólica. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

NOORANI, A.G. Constitutional Questions and Citzen’s Rights. New Delhi: Oxford, 2006.

ONU. State Of The World’s Indigenous Peoples. New York: 2009. Disponível em:

http://www.un.org/esa/socdev/unpfii/en/sowip.html

ROLAND, Norbert. Nos Confins do Direito. trad. Maria Ermantina de Almeida, São Paulo:

Martins Fontes, 2008,

SACHS, Albie. Protecting on Human Rights in a New South Africa. Cape Town: Oxford

University, 1990.

SADANGI, H.C. Emancipation of Dalits and Freedom of Struggle. New Gupta Colony: Isha

Books, 2008.

SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (orgs.). Epistemologias do Sul.

Coimbra: Edições Almedina, 2009.

SUKHADEO; Kumar, Narender (Ed.). B.R. Ambedkar: Perspectives on Social Exclusion and

Inclusive Policies. New Delhi: Oxford University Press, 2008 (1).

TAVARES, Ana Lucia Lyra. TAVARES, A. L. L. . O direito comparado na história do

sistema jurídico brasileiro. In: Revista de Ciência Política. Rio de Janeiro, v. 1, 1990.

TEMPLEMAN, Lord. The Supreme Court and the Constitution. In: KIRPAL, B. N. et al

(Ed.). Supreme but not Infallible. New Delhi: Oxford University Press, 2006.

THORAT, AGRAWAL, Girish; GONSALVES, Colin. Dalits and the Law. New Delhi:

Human Rights Law Network, 2005.

VILJOEN, Frans. Beginner’s Guide for Law Students. Cape Town: Juta, third edition, 2002.

WAAL, Johan; CURRIE, Iain. The Bill of Rights: handbook. 5.ed. Cape Town: Juta, 2000.

##submission.downloads##

Publiée

2012-10-28

Numéro

Rubrique

Artigos