A FUNÇÃO DO DIREITO: A REDISTRIBUIÇÃO? O papel do direito e da jurisprudência na modificação das condutas humanas.
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https://doi.org/10.22409/conflu16i2.p397Résumé
O tema proposto de discussão “Redistribuir pelo direito?” é muito sugestivoe possibilita formular múltiplas questões. O presente artigo se propõe aanalisar um ponto específico dessa temática: o papel do direito no tocanteà modificação das condutas humanas – especialmente o papel da lei e dajurisprudência na mudança dessas condutas -, e a partir disso responderà interrogação da pergunta sobre a “função do direito: a redistribuição?”.##plugins.generic.usageStats.downloads##
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