Redistribuir pelo Direito? O discurso de algumas organizações internacionais sobre o acesso a terra

Auteurs

  • Rabah Belaidi Professor da Faculdade de Direito da UFG (Universidade Federal de Goiás)

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https://doi.org/10.22409/conflu16i2.p388

Mots-clés:

Reforma Agrária, FAO, Banco Mundial, Direito, Redistribuição, Mercado

Résumé

Se a questão da redistribuição da terra pode ser objeto de estudos de diferentes campos do saber, a abordagem jurídica deve ser praticada levando em consideração aspectos de teoria do direito. Empiricamente, uma análise do discurso sobre o acesso à terra produzido pelas organizações internacionais permite pôr em relevo dois modelos de política de acesso a Terra. O primeiro possui objetivos redistributivos, bem como uma segurança doasaedamovorancaistribuiçaoeitos modelos de politica ma excessivmante demorada no COnselho fundiária clássica, baseada em direitos de propriedade clássicos. O segundo, adotado pelo Banco Mundial - Modelo de Reforma Agrária de Mercado - se distancia do objetivo redistributivo e privilegia um sistema embasado no mercado.

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Biographie de l'auteur

Rabah Belaidi, Professor da Faculdade de Direito da UFG (Universidade Federal de Goiás)

Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário, nível Mestrado.

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Comment citer

Belaidi, R. Redistribuir pelo Direito? O discurso de algumas organizações internacionais sobre o acesso a terra. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 16(2), 95-106. https://doi.org/10.22409/conflu16i2.p388

Numéro

Vol. 16 No 2 (2014): Confluências

Rubrique

Dossiê

Licence

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