Ambivalências liberal: Uma chave de interpretação para a experiência das comissões de anteprojeto e a subcomissão do Itamaraty

Auteurs

  • Paula Campos Pimenta InEAC-UFF

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https://doi.org/10.22409/conflu18i2.p493

Mots-clés:

liberalismo, ambivalência, Subcomissão do Itamaraty

Résumé

No presente artigo, procurou-se caracterizar a experiência liberal das primeiras décadas do século XX através da ideia de ambivalência. Fazê-lo permitiu problematizar as interpretações da história política do Brasil que a reduzem a resultado da atividade positiva (estatismo) ou negativa (liberalismo) do Estado. Identificou-se na natureza e na atividade da comissão convocada a produzir um projeto para pautar a atividade da Constituinte de 1933, a Subcomissão do Itamaraty, um ambiente em que a ambivalência liberal teve uma ocorrência clara. Através da leitura das atas da Subcomissão, procurou-se testar a hipótese da ambivalência e interpretar as operações de uma instituição que, nascida de um gesto autoritário, foi chave na defesa de valores liberais. 

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Biographie de l'auteur

Paula Campos Pimenta, InEAC-UFF

Professora Substituta do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos - InEAC, da Universidade Federal Fluminense - UFF. Coordenadora de disciplina do Curso de Tecnólogo em Segurança Pública - UFF. Doutora em Ciências Sociais, PUC-Rio (2017). Mestre em Direito Constitucional, PPGDC-UFF (2014) e mestre em Ciência Política, IESP-UERJ (2010). Pós-graduada em Sociologia Política e Cultura, PUC-Rio (2008). Bacharel em Direito, Ibemec-Rio (2007). Suas linhas de pesquisa são, principalmente, Sociologia do Direito, Capitalismo e violência de Estado, Liberalismo no Pensamento Político Brasileiro e Ceticismo e Jurisprudência.

Références

AMARAL PEIXOTO, Alzira Vargas de. 1960. Getulio Vargas, meu pai. Porto Alegre: Globo.

ARAÚJO, A. M. C.; TAPIA, J. R. B. 1991. Corporativismo e Neocorporativismo: O Exame de Duas Trajetórias. BIB, n. 32, 2 ° semestre, Rio de Janeiro.

AZEVEDO, José Afonso de Mendonça de. [1933] 2004. Elaborando a Constituição Nacional. Belo Horizonte.

BARIANI, E. 2006. “Guerreiro Ramos: Uma sociologia em mangas de camisa”. In: CAOS - Revista Eletrônica de Ciências Sociais, João pessoa, no 11, Outubro. pp. 84-92.

BELLO, José Maria. 1972. História da República. São Paulo: Companhia Editora Nacional.

BRANDÃO, Gildo Marçal. 2007. Linhagens do pensamento político brasileiro. São Paulo: Aderaldo & Rothschild.

BOMENY, Helena. 1980. A estratégia da conciliação: Minas Gerais e a abertura política dos anos 30. In: GOMES, Ângela de Castro. et a1ii. Regionalismo e centralização política; partidos e Constituinte nos anos 30. Rio de Janeiro, Nova Fronteira.

BRITO, Lemos. 1934. A nova Constituição brasileira. Rio de Janeiro: Jacinto.

CARONE, Edgar. 1976. A República Nova (1930-1937). Rio de Janeiro, DifeI.

COMPARATO, Fábio Konder. 2003. Raymundo Faoro historiador. Estud. av, vol.17, n.48, pp. 330-337.

COUTINHO, Lourival. 1956. O General Góis depõe. Rio de Janeiro: Edit. Coelho Branco.

DURKHEIM, Émile. 2010 . “Prefácio à Segunda Edição”. In: Da divisão do trabalho social. 4. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes LTDA.

FAORO, Raymundo. 1987. Existe um pensamento político brasileiro?. Estud. av., São Paulo, v. 1, n. 1, p. 9-58, Dec..

FERREIRA, Marcelo Costa. 2010 . “Os Processos Constituintes de 1946 e 1988 e a definição do papel do Congresso Nacional na Política Externa Brasileira”. Revista brasileira de política internacional. Brasília , v. 53, n. 2, p. 23-48.

GOMES, Angela M. de Castro et alii. 1981 . “Confronto e compromisso no processo de constitucionalização (1930-1935)”. In: FAUSTO, Boris (editor). História geral da civilização brasileira. São Paulo: Difel, v. 3.

KUGELMAS, Eduardo. “A Ordem Econômica na Constituição Brasileira de 1934”. In: ______ 1987. Processo constituinte; a ordem econômica e social. São Paulo: Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP.

MANGABEIRA, João. 1934. Em torno da Constituição. São Paulo: Cia. Editora Nacional.

MELO FRANCO, Afonso Arinos. 1968. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense. v. 2.

FRANCO, Afonso Arinos de Melo. 1955. Um Estadista da República (Afrânio de Melo Franco e seu tempo). Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, v. III (fase internacional).

MORAES FILHO, Evaristo de. 1987 . “A experiência brasileira da representação classista na Constituição de 1934”. Carta Mensal, Rio de Janeiro, Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio, (258):13-5, 1976. OLIVEIRA VIANNA, Francisco José de. Instituições políticas brasileiras. Apresentação Antonio Paim. 4. ed. Belo Horizonte: Itatiaia; Niterói: EDUFF. (Coleção Reconquista do Brasil, 2ª série, v. 105-106).

PRADO, Nei. 1987. Os notáveis erros dos notáveis. Rio de Janeiro: Forense.

ROURE, Agenor de. 1979. A Constituinte Republicana. Brasília: Senado Federal.

SOUZA, Nelson Oscar de. 1980 . “Oliveira Vianna e a Constituição de 1934”. Revista Direito e Justiça. Porto Alegre: PUC, (3):93.

WERNECK VIANNA, Luiz Jorge. 1997. “Americanistas e Iberistas: a polemica de Oliveira Vianna com Tavares Bastos. In: A Revolução Passiva. Rio de Janeiro: Revan.

WOLKMER, Antonio Carlos. 1984 .“A questão dos direitos sociais na Comissão do Itamaraty”. Revista de Ciência Política. Rio de Janeiro, 27(3):45:58, set/dez.

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Publiée

2016-08-31

Comment citer

Pimenta, P. C. (2016). Ambivalências liberal: Uma chave de interpretação para a experiência das comissões de anteprojeto e a subcomissão do Itamaraty. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 18(2), 111-136. https://doi.org/10.22409/conflu18i2.p493

Numéro

Vol. 18 No 2 (2016): Confluências

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