A UNIVERSIDADE COMO TERRITÓRIO DE DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS: O CASO DO MORRO DO GRAGOATÁ

Auteurs

  • Louise Land Lomardo IVIG/COPPE/UFRJ
  • Janie Garcia da Silva Univesidade Federal Fluminense
  • Lúcia Maria Pereiria Bravo Univesidade Federal Fluminense

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https://doi.org/10.22409/conflu20i2.p553

Mots-clés:

Morro do Gragoatá, meio ambiente, direito à cidade.

Résumé

Situado em área urbana de Niterói/RJ, o Morro do Gragoatá vem sendo objeto de litígio judicial entre a Universidade Federal Fluminense (UFF) e duas empreiteiras. A disputa se arrasta há cerca de quatro décadas. Em 2017, o atual reitor esteve na iminência de assinar acordo judicial cedendo a maior parte da área à iniciativa privada. Tal fato, tem sido alvo de resistência por parte da comunidade universitária, por configurar grave ameaça ao patrimônio ambiental e ao direito à cidade. Esse artigo traz um estudo de caso, baseado nos autos processuais, em leis e bibliografia especializada nas áreas atinentes à questão, de modo a abarcar aspectos sociais, econômicos, jurídicos, políticos, ambientais e urbanísticos. Propõe-se uma reflexão em torno do papel da universidade enquanto território de defesa de direitos socioambientais.

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Bibliographies de l'auteur

Louise Land Lomardo, IVIG/COPPE/UFRJ

Doutora em Planejamento Energético pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente é pesquisadora e professora associada dos cursos da graduação e mestrado da Escola de Arquitetura e Urbanismo e pesquisadora do IVIG/COPPE/UFRJ e Coordenadora do Laboratório de Conservação de Energia e Conforto Ambiental - LabCECA/UFF. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Projeto de Arquitetura, Eficiência Energética, Tecnologia e Conforto Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: regulamentação para a eficiência energética dos edifícios, projeto de arquitetura, conservação de energia, arquitetura bioclimática, acústica arquitetônica e avaliação ambiental. Recebeu o 1o lugar dos Prêmio PROCEL de Conservação de Energia , categoria projeto de arquitetura nas edições de 2005 e 2007. Atua ainda como pesquisadora do IVIG/COPPE/UFRJ, é avaliadora da ANTAC. Foi Vice -Diretora da Escola de Arquitetura e Urbanismo no período de 1997-2011 e 2016-atual. Arquiteta e Professora-Pesquisadora da Escola de Arquitetura da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Janie Garcia da Silva, Univesidade Federal Fluminense

Doutora em Ciências Biológicas (Biofísica) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre em Ciências Biológicas (Botânica) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1983) e Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Santa Úrsula (1977). É Professora Associada IV da Univesidade Federal Fluminense. Fundadora e Coordenadora do Laboratório Horto-Viveiro. Tem experiência na área de Botânica Aplicada e Educação, com ênfase em e Educação Ambiental, Florística, Recuperação de Áreas Degradadas, Taxonomia Vegetal, Conservação da Biodiversidade, Paisagismo do Campus da UFF e Cultivo de Espécies Nativas. É executora do Termo de Cooperação entre a UFF e o Ministério do Meio Ambiente visando a Recuperação de áreas degradadas e de preservação permanente no Morro do Gragoatá, Niterói/RJ.

Lúcia Maria Pereiria Bravo, Univesidade Federal Fluminense

Advogada e Chefe do Departamento de Arte e Professora da UFF. Coordenadora do Laboratório de Investigação Cultural e Experimentação Audiovisual. Este Laboratório tem desenvolvido projetos culturais de audiovisual e de meio ambiente, visando à formação da cidadania, além de atividades vinculadas à extensão.

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Publiée

2018-10-09

Comment citer

Lomardo, L. L., da Silva, J. G., & Bravo, L. M. P. (2018). A UNIVERSIDADE COMO TERRITÓRIO DE DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS: O CASO DO MORRO DO GRAGOATÁ. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 20(2), 114-139. https://doi.org/10.22409/conflu20i2.p553

Numéro

Vol. 20 No 2 (2018): CONFLUÊNCIAS

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