A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE

Auteurs

  • Fernanda Baldanza UNISUAM
  • Maria Geralda Miranda Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM
  • katia Eliane Santos Avelar Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM
  • Reis Friede Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM

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https://doi.org/10.22409/conflu20i2.p533

Mots-clés:

Human dignity, Education, Development, Human rights.

Résumé

Vive-se modernamente um dos momentos mais críticos da história da humanidade. O mundo experimenta o maior sofrimento humano desde a 2ª Guerra Mundial, basta atentar para a crise dos refugiados e as infindáveis guerras civis no Oriente Médio. No Brasil, as violações de direitos humanos ocorrem praticamente em todos os espaços de convivência social, seja no trabalho, na escola, nas instituições de ensino, nos espaços de vida cotidiana e última e, principalmente, nas redes sociais. Ondas de intolerância, práticas discriminatórias, violência, menosprezo a determinados grupos, discursos de ódio e, sobretudo, a distorção da noção de direitos humanos, tem contribuído para este momento peculiar na história nacional. A Educação em Direitos Humanos, EDH, foi consagrada em praticamente todos os documentos internacionais de direitos humanos, a princípio com propósito de tornar público as disposições constantes nos Pactos Internacionais e atualmente com a finalidade de transformar a cultura de violações de direitos humanos em uma cultura de respeito, reconhecimento e valorização da pessoa humana. Este artigo discute a importância da Educação em Direitos Humanos como ferramenta precisa no contexto de expansão da liberdade individual, por meio da ampliação das capacidades humanas, pois para promover e proteger todo e qualquer direito, primeiro é preciso conhecê-lo. Desta forma somente a partir de uma educação que explore a construção histórica, social, política e jurídica dos direitos humanos como também estimule a reflexão crítica dos educandos sobre como ocorrem as violações e as formas de como superá-las, o indivíduo poderá participar ativamente do processo democrático e estará apto a influenciar políticas públicas que reconheçam, assegurem ou restabeleçam direitos humanos, enquanto estejam sendo violados. Como diria Paulo Freire e outros, a educação possibilita a liberdade e a crítica como modo de ser do indivíduo, além de ser potente ferramenta para a mudança social. A educação para o desenvolvimento deve ser uma prática de conscientização permanente, que possibilite ao homem a discussão corajosa sobre a sua problemática, e a partir disso, obtenha a força e a coragem necessárias para lutar e se tornar protagonista de sua própria vida. Uma verdadeira pedagogia do oprimido: aquela que tem de ser forjada com o ser humano e não para ele, na luta incessante de recuperação de sua humanidade.

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Bibliographies de l'auteur

Fernanda Baldanza, UNISUAM

Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2009) e Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Criminologia, Direitos Humanos e do Consumidor. É mestre em Desenvolvimento Local, pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local do Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM.

Maria Geralda Miranda, Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM

Possui graduação em Letras Clássicas e  Vernáculas e  em Comunicação Social (Jornalismo). Especialista  em Literaturas Vernáculas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre em Literatura Comparada com ênfase nos estudos culturais pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Doutorado em Letras com ênfase  em estudos pós-coloniais,  também pela UFF.  Fez pós-doutorado em Estudos de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa pela UFRJ.  É professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local, do Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM, onde também e professora titular. Coordena o Projeto "Implicações do Ambiente no processo de Ensino-Aprendizagem: Estudos sobre escolas Públicas do Complexo do Alemão, na Cidade do Rio de Janeiro.  Desenvolve estudos no âmbito da  Educação ambiental e na relação entre educação, cultura, trabalho e desenvolvimento. E também no âmbito das culturas africanas. Elabora metodologias visando à aplicação em Educação Ambiental. Fez pós-doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana na Universidade do Estado do Rio de Janeiro,  UERJ e, atualmente, faz pós-doutorado em Narrativas Visuais, na Universidade de Lisboa, Portugal.

katia Eliane Santos Avelar, Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM

Possui graduação em Farmácia e Bioquímica. Mestrado e Doutorado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É coordenadora do Laboratório de Referência Nacional para Leptospirose do Instituto Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Professora Titular e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM). Atua na área Interdisciplinar, com interesse em estudos relacionados à educação em saúde, educação ambiental, direitos humanos, cultura, diversidade e desenvolvimento sustentável.

Reis Friede, Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes, Ipanema (1982), graduação em Arquitetura pela Universidade Santa Úrsula (1982), mestrado em Direito Político pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1988), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (1989) e doutorado em Direito Político pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1991). Atualmente é professor permanente do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Local, MDL do Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM. É professor conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército e desembargador federal  do TRF2.

Références

ALVES, José Augusto Lindgren. 1999. A declaração dos direitos humanos na pós-modernidade, 1999. Disponível em

<http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/lindgrenalves/lindgren_100.htm>

Acesso em 12/06/2016.

AGAMBEN, Giorgio. 2007. Homo Sacer: Poder Soberano e Vida Nua. Belo Horizonte: UFMG.

ANADEP, Associação Nacional dos Defensores Públicos. 100 Regras de Brasília para o acesso à justiça de pessoas em condição de vulnerabilidade. XIV Conferência Judicial Ibero-Americana. Brasília. 2008. Disponível em <https://www.anadep.org.br/wtksite/100-Regras-de-Brasilia-versao-reduzida.pdf>. Acesso em 23/06/2016.

BARROSO, Luís Roberto. 2014. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo. Belo Horizonte: Fórum.

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BRASIL. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

Publiée

2018-10-09

Numéro

Rubrique

Artigos