REFORMA TRABALHISTA E SUAS IMPLICAÇÕES NA REPRESENTAÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES

Auteurs

  • ALEXANDRE e ADRIANA PAIVA e BRUM GRADUAÇÃO: DIREITO (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA) PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU: DIREITO DO TRABALHO (UNIVERSIDADE DE DIREITO DE CURITIBA) MESTRANDO: FRONTEIRAS E DIREITOS HUMANOS (UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS) VÍNCULO PROFISSIONAL: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName##:

https://doi.org/10.22409/conflu21i1.p541

Résumé

A nova legislação brasileira que entrou em vigor em novembro de 2017, conhecida como a “Reforma Trabalhista”, trouxe um novo cenário para as relações de trabalho, com repercussão nos vínculos empregatícios, na forma de acesso à justiça e também no modo de atuação de entidades de proteção ao trabalhador como o Ministério do Trabalho e associações sindicais. Nesse último aspecto, ao mesmo tempo em que os sindicatos foram alçados como protagonistas na promoção de melhorias das condições de trabalho por meio de negociações coletivas, os efeitos da reforma, além de não alcançaram a liberdade sindical cerceada por meio do princípio da unicidade, também feriram de morte as entidades sindicais mediante alteração na forma de custeio. O presente trabalho consiste numa breve análise histórica e legislativa do sindicalismo no país, bem como suas alterações após a vigência da Lei n. 13.467/2017 e seus reflexos nos acordos e convenções coletivas de trabalho. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, pautada em análise bibliográfica.

##plugins.generic.usageStats.downloads##

##plugins.generic.usageStats.noStats##

##submission.downloads##

Publiée

2019-07-03

Comment citer

PAIVA e BRUM, A. e A. (2019). REFORMA TRABALHISTA E SUAS IMPLICAÇÕES NA REPRESENTAÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 21(1), 31-45. https://doi.org/10.22409/conflu21i1.p541

Numéro

Vol. 21 No 1 (2019): CONFLUÊNCIAS

Rubrique

Artigos

Licence

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Possuem permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.