ESPECIFICIDADES DE GÊNERO NO SISTEMA PRISIONAL: dilemas de uma prisão de mulheres.
##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName##:
https://doi.org/10.22409/conflu21i1.p608Mots-clés:
especificidades gênero, sistema prisional, vulnerabilidadeRésumé
O artigo debate as particularidades de gênero no sistema prisional brasileiro e busca verificar se a condição de mulher apresenta maior vulnerabilidade no cárcere. É realizado um breve apanhado acerca do sistema prisional, são identificadas especificidades de gênero na prisão e a perspectiva macro do encarceramento feminino é contextualizada a partir da análise do Presídio Nilza da Silva Santos. É feito um levantamento bibliográfico sobre o tema e técnicas qualitativas como estudo de casos e observação direta são aplicadas. Constata-se a vulnerabilidade da mulher no sistema prisional derivada da inobservância das peculiaridades femininas.
##plugins.generic.usageStats.downloads##
Références
ADORNO, Sérgio. 1990. Sistema Penitenciário Brasileiro: problemas e desafios. Seminário Justiça e Segurança, Recife.
BARCINSKI, Mariana ; CUNICO, Sabrina. 2014. Os efeitos (in)visibilizadores do cárcere: as contradições do sistema prisional. Revista da Associação Portuguesa de Psicologia , v. 28, p. 63-70.
BOITEUX, Luciana. et al. 2009. Tráfico de Drogas e Constituição. Brasília: Ministério da Justiça. Série Pensando o Direito, v. 1.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho. 1984. Texto compilado Institui a Lei de Execução Penal.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula nº 11, 2008.
BRASIL. Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN – Junho de 2014. Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, 2014
BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de informações penitenciárias. INFOPEN mulheres – Junho de 2014. Brasília: INFOPEN, 2015.
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro. 2016
BRASIL. Lei nº 13.434 de 13 de abril de 2017.
CERNEKA, Heidi Ann. 2009. Homens que menstruam: considerações acerca do sistema prisional às especificidades da mulher. Belo Horizonte: Veredas do Direito.
COLLARES, Leni; CHIES, Luiz. 2010. Mulheres nas so(m)bras: invisibilidade, reciclagem e dominação viril em presídios masculinamente mistos. Revista Estudos Feministas vol. 18. p. 407-424.
COSTA, Elaine. 2011. Enfim a Liberdade: as mulheres e a vivência pós-cárcere. Tese – Universidade Federal de Pernambuco.
FOUCAULT, Michel. 1999. Vigiar e Punir: História da violência nas prisões. 20. ed. Rio de Janeiro: Vozes. Tradução Raquel Ramalhete.
GOFFMAN, Erving. 1974. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo. Editora Perspectiva.
GOFFMAN, Erving. 1988. Estigma: Notas sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.
GOLDENBERG, Mirian. 2011. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em Ciências Sociais. 12 Edição. Editora Record.
OLIVEIRA, Magali; SANTOS, André. 2012. Desigualdade de Gênero no Sistema Prisional: considerações acerca das barreiras à realização de visitas e visitas íntimas às mulheres encarceradas. Caderno Espaço Feminino (Online), v. 25, p. 236-246.
ONU. 1988. Conjunto de Princípios para a Proteção de Todas as Pessoas Sujeitas a Qualquer Forma de Detenção ou Prisão.
PASTORAL CARCERÁRIA. 2007. Relatório sobre mulheres encarceradas no Brasil.
##submission.downloads##
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Possuem permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
