LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL:

Uma revisão da literatura acadêmica (2000-2020)

Auteurs

  • José Luiz Cavalcanti Pedrosa Júnior Centro Universitário Tiradentes
  • Lorena Madruga Monteiro Centro Universitário Tiradentes https://orcid.org/0000-0002-3720-7684

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https://doi.org/10.22409/conflu.v24i2.49765

Résumé

A crescente letalidade da atividade policial no Brasil nos últimos vinte anos tornou-se tema recorrente de pesquisas acadêmicas. Esse tema envolve discussões amplas sobre a reforma do sistema de segurança pública, a atuação dos órgãos de controle, o genocídio da população negra e a profissionalização da atividade policial. Diante dessa constatação esse estudo analisou a produção científica sobre letalidade policial no Brasil desde os anos 2000. Através do descritor letalidade policial selecionou-se 21 artigos publicados em periódicos científicos na base Capes Periódicos. Destes, 14 artigos tratam de pesquisas empíricas sobre a letalidade policial, políticas públicas de segurança, órgãos de controle e mecanismos de accountability. Já 7 deles são ensaios que abordam o histórico de violência estatal, reflexões sobre a questão racial, violações de direitos humanos, problemas do sistema de justiça na garantia de direitos fundamentais e levamento sobre a agenda de pesquisa nacional. A diversidade dos periódicos que os artigos foram publicados, abrangendo às áreas da saúde coletiva, do direito, da sociologia e da gestão pública, indicam o caráter interdisciplinar da discussão. Em sua maioria a partir de estudos de caso sobre São Paulo, Rio de Janeiro e/ ou Minas Gerais alguns estudos destacaram os fatores que permitem legitimar ou questionar a legalidade da ação policial, assim como os tipos de accountability que os órgãos de controle exercem; outros questionam os limites do controle da letalidade policial. Por outro lado, uma série de estudos evidenciam a questão da construção social do inimigo para elucidar o padrão da atividade policial.

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Bibliographies de l'auteur

José Luiz Cavalcanti Pedrosa Júnior, Centro Universitário Tiradentes

Mestre em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas pelo UNIT/AL, bolsista PROSUP-CAPES. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes - UNIT/AL (2017). Membro do Laboratório Interdisciplinar de Inovação em Organizações e Políticas Públicas (LABIPOL) - Linha de pesquisa: Organizações, inovação e políticas públicas. Membro do Colegiado acadêmico do curso de Pós-graduação Stricto Sensu em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas (2020 - 2021). Participou como pesquisador do Programa Voluntário de Iniciação Científica - PROVIC (2017). Advogado.

Lorena Madruga Monteiro, Centro Universitário Tiradentes

Dra. Ciência Política.
Professora PPGIII do Programa de Pós-Graduação em Sociedade,
Tecnologia e Políticas Públicas do Centro Universitário Tiradentes
(UNIT/AL).
Líder do Laboratório Interdisciplinar em Inovação em Organizações e
Políticas Públicas (LABIPOL).

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Publiée

2022-08-01