PERSPECTIVAS DE UMA INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA INTERBLOCOS - MERCOSUL E UE: Integração Energética Interblocos

Résumé

Mudanças tecnológicas ocorridas nos últimos vinte anos têm provocado inúmeras importantes alterações na vida das pessoas. Assim sendo, as relações de política internacional tomam novas conformações, em que a tentativa de atuação em blocos regionais não é mais suficiente para um mundo cuja conexão global é inevitável e mandatória. Logo, é oportuna a busca por ação interblocos, de forma coordenada ou integrada, uma vez que a atuação multilateral ainda é improvável num mundo com grandes diferenças sócio-econômicas e cultural-ideológicas. Para fins de analisar uma atuação interblocos econômicos, a relação entre o MERCOSUL e a União Europeia parece interessante e promissora. Nesse cenário, ganha relevo o setor energético, que envolve especialmente o setor elétrico e o de combustíveis, o que, consideradas as inovações tecnológicas supracitadas, começa a dar sinais de viabilidade futura, ainda que seja necessário o cumprimento de etapas para seu desenvolvimento. Uma integração interblocos restringe-se no âmbito do setor elétrico, considerando que esse, via de regra, requer estrutura de redes físicas para a operação do respectivo sistema – que abrange geração, transmissão e distribuição. Todavia, há interesse de se alavancar o comércio interblocos de combustíveis, bem como o de bens de capital e outros insumos do setor elétrico, e a concretização de um acordo intertblocos que favoreça esse comércio pode contribuir para o início de uma integração energética expandida interblocos. O modo de fazer a promoção desse comércio pode ocorrer mediante o estabelecimento de uma Zona de Livre Comércio entre os blocos, que contemple incentivos específicos ao setor elétrico e de combustíveis. A partir de uma discussão sob o enfoque de políticas públicas, e considerando a tecnologia disponível, essa seria a melhor forma de integração energética entre os blocos do MERCOSUL e da União Europeia.