JUDICIÁRIO DIGITAL:

o que é mito e o que é verdade sobre as barreiras tecnológicas e o acesso à justiça no Brasil

Résumé

Há cinco anos seria uma heresia falar em audiências virtuais ou em juízos 100% digitais no Brasil. Hoje a realidade é bastante diferente. Dos juizados de pequenas causas ao Supremo Tribunal Federal, diversos órgãos jurisdicionais se encontram em movimento de virtualização. A partir desse contexto, o objetivo do presente artigo é desvendar se as barreiras tecnológicas ao acesso à justiça se apresentam como verdades ou como mitos. Para tanto, fez-se necessário dividi-lo em três partes. Na primeira, realiza-se uma breve retrospectiva sobre a evolução do acesso à justiça e a necessidade de superação de obstáculos para a sua devida concretização. Na segunda, apresentam-se as barreiras tecnológicas, desvendando-se os possíveis modos para sua superação. Finalmente, na terceira, parte-se para uma avaliação crítica sobre a real existência das barreiras tecnológicas na contemporaneidade.