MUDANÇAS CLIMÁTICAS URBANAS E O DIREITO À MORADIA SUSTENTÁVEL:

Desafios, perspectivas e estratégias para cidades resilientes

Auteurs

  • Sabrina Stoll UNIJUI

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https://doi.org/10.22409/conflu.v26i1.61838

Résumé

Este estudo tem como objetivo analisar o impacto das mudanças climáticas nas áreas urbanas, com foco no direito à moradia sustentável, buscando compreender os desafios enfrentados, identificar perspectivas de desenvolvimento e propor estratégias que possibilitem a promoção da resiliência em cidades urbanas diante das transformações climáticas. Como problema de pesquisa, questiona-se quais são os desafios, perspectivas e estratégias para cidades resilientes diante das mudanças climáticas urbanas e do direito à moradia sustentável? O estudo estrutura-se em seis partes percorrendo os desafios da emergência climática nas cidades e no direito à moradia, após enfrenta a problemática da falta de planejamento urbano, a seguir discorre sobre a sustentabilidade urbana, por conseguinte enfrenta a habitação como um problema social no Brasil, discorre sobre as perspectivas para o direito à moradia sustentável e como última análise propõe estratégias para Cidades Resilientes, e, por fim, segue para as conclusões articuladas. Quanto aos aspectos metodológicos o trabalho de cunho teórico observou como método de abordagem o hipotético-dedutivo, por meio do procedimento de pesquisa bibliográfica e documental com coleta de dados indiretos e interpretação jurídica com viés sociológico. Finaliza demonstrando que o reconhecimento do direito fundamental a proteção climática está diretamente relacionada ao cumprimento das metas estabelecidas nos documentas internacionais de proteção da humanidade e que o direito à moradia no século 21 precisa ser entendido e efetivado através de políticas públicas plurais que levem em consideração aspectos ambientais decorrentes das mudanças climáticas.

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Biographie de l'auteur

Sabrina Stoll, UNIJUI

Doutoranda em Direitos Humanos - Unijuí/RS. Mestre em Direito Público pela Universidade Regional de
Blumenau-SC- FURB, especialização em Direito Trabalho e Processo do Trabalho pela AMATRA/FURB (2018), especialização em Direto Público pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, em parceria com a Fundação Universidade Regional de Blumenau (2015), possui graduação em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2008). Membro do Grupo de Pesquisa "Direitos Fundamentais, Cidadania Justiça" credenciado no CNPq pela FURB. Membro do grupo de pesquisa "Constitucionalismo Cooperação e Internacionalização" - CONSTINTER (certificado junto ao CNPq pela FURB)

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Publiée

2024-04-02