MUDANÇAS CLIMÁTICAS URBANAS E O DIREITO À MORADIA SUSTENTÁVEL:

Desafios, perspectivas e estratégias para cidades resilientes

Résumé

Este estudo tem como objetivo analisar o impacto das mudanças climáticas nas áreas urbanas, com foco no direito à moradia sustentável, buscando compreender os desafios enfrentados, identificar perspectivas de desenvolvimento e propor estratégias que possibilitem a promoção da resiliência em cidades urbanas diante das transformações climáticas. Como problema de pesquisa, questiona-se quais são os desafios, perspectivas e estratégias para cidades resilientes diante das mudanças climáticas urbanas e do direito à moradia sustentável? O estudo estrutura-se em seis partes percorrendo os desafios da emergência climática nas cidades e no direito à moradia, após enfrenta a problemática da falta de planejamento urbano, a seguir discorre sobre a sustentabilidade urbana, por conseguinte enfrenta a habitação como um problema social no Brasil, discorre sobre as perspectivas para o direito à moradia sustentável e como última análise propõe estratégias para Cidades Resilientes, e, por fim, segue para as conclusões articuladas. Quanto aos aspectos metodológicos o trabalho de cunho teórico observou como método de abordagem o hipotético-dedutivo, por meio do procedimento de pesquisa bibliográfica e documental com coleta de dados indiretos e interpretação jurídica com viés sociológico. Finaliza demonstrando que o reconhecimento do direito fundamental a proteção climática está diretamente relacionada ao cumprimento das metas estabelecidas nos documentas internacionais de proteção da humanidade e que o direito à moradia no século 21 precisa ser entendido e efetivado através de políticas públicas plurais que levem em consideração aspectos ambientais decorrentes das mudanças climáticas.