A GRILAGEM COMO MÉTODO DE APROPRIAÇÃO DE TERRAS NO OESTE DA BAHIA

Resumo

Neste trabalho, demonstramos como a grilagem de terras se constituiu como método principal de apropriação de terras na região Oeste da Bahia. Como foco inicial da fronteira agrícola atualmente conhecida como MATOPIBA, a região foi alvo, especialmente a partir dos anos 1970, do projeto de modernização conservadora no campo, imposto pela Ditadura Empresarial-Militar (1985-1964). Com um recorte territorial na Bacia do Rio Corrente, somente em 1980, foram identificados nesta pesquisa um total de 1.486.592 ha de terras apropriadas formalmente, por meio de fraudes em títulos e registros cartoriais. Para apropriação desta dimensão superlativa, foram utilizados apenas 11 registros de transcrição cartorial no município de Correntina (BA), por meio de ações de retificação de áreas fraudulentas. Os chapadões do Rio São Francisco e seus vales associados, tradicionalmente ocupados em comum por grupos campesinos ribeirinhos e geraizeiros, indígenas, negros e mestiços, eram as terras mais cobiçadas neste processo. Neste contexto, a sua condição formal terras públicas devolutas facilitaram as estratégias de sua apropriação ilegal. Com o segundo superciclo das commodities, nos anos 2000, a apropriação física dos chapadões se intensifica a partir do desmatamento do Cerrado em uma dimensão e velocidade sem precedentes na história, ampliando os impactos socioambientais para as comunidades ribeirinhas e de fundos e fechos de pasto que, ainda hoje, resistem a este processo.