DESAFIOS À CAPACIDADE REDISTRIBUTIVA DO DIREITO EM CONTEXTOS PÓS-COLONIAIS
DOI:
https://doi.org/10.22409/conflu16i2.p399Resumo
Neste artigo procuro questionar o sentido redistributivo do direito em sociedades que, além de não terem universalizados os direitos civis, econômicos e de solidariedade, possuem lógicas de organização social próprias e, além disso, são resultado de modelos coloniais particulares, como é o caso do Brasil. Começo com uma contextualização do momento pós-colonial brasileiro. Esta contextualização procura levar em conta a trajetória recente de nossa sociedade, desde o século XIX até os desdobramentos da Constituição de 1988. Concluo este tópico com alguns aportes teóricos sobre modelos e lógicas de organização social que permitem uma melhor compreensão de meu argumento. Passo a uma conceituação sobre bem público, bem coletivo e bem particular apoiado na ciência política. Com tais aportes, passo a um questionamento sobre uma possível classificação entre políticas distributivas e redistributivas, com vistas a preparar meu argumento final que diz respeito à incapacidade do direito monista ter tanto a capacidade distributiva quanto a redistributiva de forma equânime em sociedades pós-coloniais como a brasileira.Downloads
Referências
ANDERSON, Benedict. 1989. Nação e Consciência Nacional. São Paulo: Editora Ática.
BAUMAN, Zygmunt. 2003. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.
_____. 2005. Identidade: entrevista a Benedetto Vecchi. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.
CÂNDIDO, Antônio. 1995 (1967). O significado de ‘Raízes do Brasil’. In: Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras. pp. 9-21.
DaMATTA, Roberto. 1976. Quanto custa ser índio no Brasil? Considerações sobre o problema da identidade étnica. Revista Dados, 13 p. 33-54.
_____. 1990. Você sabe com quem está falando? In: Carnavais Malandros e Heróis. Rio de Janeiro: Rocco.
_____. 1993 (1987). Digressão: A Fábula das três Raças. In: Relativizando: uma introdução a antropologia social (4a. Ed.). Rio de Janeiro: Rocco.
_____. 1993. Tupi or not Tupi, ou a Virtude está no Meio. In: Conta de Mentiroso. Rio de Janeiro: Rocco.
DUSSEL, Enrique. 2007. 20 Teses sobre Política. Buenos Aires: Clacso; São Paulo: Expressão Popular.
FABIAN, Johannes. 1986. Language and Colonial Power. Berkeley: University of California Press.
FERNANDES, Florestan. 1972. O negro no mundo dos brancos. São Paulo: Difel.
FOUCAULT, Michel. 1999. A Verdade e as Formas Jurídicas. Rio de Janeiro: NAU Editora.
FREYRE, Gilberto. 2000. Casa Grande & Senzala. Rio de Janeiro: Record.
GOBINEAU, J. A. de. 1967 (1855). The Inequality of Human Races. New York: Herbert Fertig Publisher.
HIRSCHMAN, Albert O. 2002. As Paixões e os Interesses: argumentos políticos a favor do capitalismo antes de seu triunfo. Rio de Janeiro/São Paulo: Editora Record.
KANT DE LIMA, Roberto. 2008. Por uma Antropologia do Direito, no Brasil. In: Ensaios de Antropologia e de Direito. Rio de Janeiro: Lúmen Júris Editora.
_____. 2010. Sensibilidades jurídicas, saber e poder: bases culturais de alguns aspectos do direito brasileiro em uma perspectiva comparada. In: Anuário Antropológico/2009 - 2, 2010: 25-51
LOBÃO, Ronaldo. 2000. Reservas Extrativistas Marinhas: Uma Reforma Agrária no mar? Uma discussão sobre o processo de consolidação da reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo/RJ. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFF.
_____. 2010. Cosmologias Políticas do Neocolonialismo: como uma política pública pode se transformar em uma politica do ressentimento. Niterói: EdUFF.
MOTA, Fábio Reis. 2009. Cidadãos em Toda a Parte ou Cidadãos à Parte? Tese de Doutorado defendida no Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFF.
NOGUEIRA, Oracy. 2007 (1955). Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem: sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil. Tempo Social, vol.19, no.1, p.287-308.
PUTNAM, Linda & WONDOLLECK, Julia. 2003. Intractability: definitions, dimensions and distinctions. In: Roy Lewicki, Barbara Gray e Michael Elliot, Making Sense of Intractable Environmental Conflicts. Washington: Island Press
RODRIGUES, Nina. s.d. (1894) . As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Guanabara (disponível em www.dominiopublico.gov.br; acesso em 20 de fevereiro de 2012).
SILVA, Ari de Abreu. 1997. A Predação do Social. Niterói: EDUFF.
TEUBNER, Gunther. 2003. A Bukowina global sobre a emergência de um pluralismo jurídico transnacional. In: Impulso, Piracicaba, 14(33): 9-31.
VIANNA, Oliveira. 1956 (1923). A evolução do Povo Brasileiro. Rio de Janeiro: José Olympio Editora.
_____. 2005 (1920). Populações Meridionais do Brasil. Brasília: Edições do Senado Federal.
Downloads
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Possuem permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
