A CONSTRUÇÃO E O CONTROLE IDEOLÓGICO DO “CRIMINOSO” NO BRASIL PÓS-ESCRAVIDÃO

Autores

  • Igor de Souza Rodrigues Universidade Federal de Juiz de Fora
  • Letícia Paiva Delgado Faculdade de Direito Doctum

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu19i1.p509

Palavras-chave:

“Criminoso”, controle social, debate racialista.

Resumo

O presente trabalho é fruto de quase uma década de pesquisa sobre as assimetrias entre variáveis sociais, tal como raça, inclusive em termos de poder, a identidade e o controle social. Busca investigar a construção do rótulo “criminoso” no Brasil Pós-escravidão – cuja transformação na economia das punições é o princípio fundador deste controle simbólico. Discute-se a escolha, influência e readaptação do evolucionismo lombrosiano no debate racialista nacional, “a originalidade da cópia”, centrado especialmente nas figuras de Silvio Romero e Nina Rodrigues. O respectivo debate, que se colocava entre o fim do Século XIX e o começo do Século XX, é o expressivo aguilhão de como a criminologia se confundia e, mais do que isso, se encarregava da justificação e remanejamento ideológico do controle social sem o açoite.    

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Igor de Souza Rodrigues, Universidade Federal de Juiz de Fora

Doutorando e bolsista Capes - DS pelo Programa da Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (2015), Mestre pelo Programa da Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (2015); Advogado, graduado em Direito pelo Instituto Vianna Júnior (2012); Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2013), com especialização na área de sociologia.

Letícia Paiva Delgado, Faculdade de Direito Doctum

Professora de Processo Penal da Faculdade de Direito Doctum em Juiz de Fora/MG. Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (2015); Doutoranda em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense; Especialista em Ciências Criminais. Advogada.

Referências

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALVAREZ, Marcos César. Bacharéis, criminologistas e juristas: a nova escola penal no Brasil 1889-1930. 304 f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-graduação em Sociologia, Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. 1996.

______. A Criminologia no Brasil ou Como Tratar Desigualmente os Desiguais. Rio de Janeiro: Dados – Revista de Ciências Sociais, Vol. 45, nº 4, 2002, p. 677- 704

ARAÚJO, JoãoVieira de. Ensaio de Direito Penal ou Repetições Escritas sobre o Código Criminal do Império do Brasil. Recife, Tipografia do Jornal do Recife, 1884.

ARCHÊRO JUNIOR, Aquiles. Lições de Sociologia. São Paulo: Edições e Publicações Brasil, 7ed, 1944.

BARRETO, Tobias. Menores e Loucos e Fundamentos do Direito de Punir. Rio de Janeiro, Paulo: Pongetti & Cia,1884.

CARVALHO, Paulo Egídio de Oliveira. Estudos de Sociologia Criminal: Do Conceito Geral do Crime segundo o Método Contemporâneo (A Propósito da Teoria de E. Durkheim). São Paulo, Tipografia e Edição da Casa Eclética. 1900

COLARES, Camila e ADEODATO, João Maurício. A obra de Silvio Romero no desenvolvimento da nação como paradigma: da dicotomia entre o positivismo e a metafísica à adoção do evolucionismo spenceriano na transição republicana. João Pessoa: Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, UFPB - Prima Facie, 2011.

CORREA, Mariza. As Ilusões da Liberdade: A Escola Nina Rodrigues e a Antropologia no Brasil. Tese de Doutorado em Antropologia, FFLCH/USP, São Paulo. 1982.

______. Raimundo Nina Rodrigues e a “garantia da ordem social”. São Paulo: Revista USP, n.68, p. 130-139, dezembro/fevereiro 2005-2006.

CUNHA, Euclides da. Os Sertões: campanha de Canudos (1902), ed. crítica por Walnice N. Galvão. São Paulo, Brasiliense. 1985.

DARWIN, Charles. A Origem das Espécies. São Paulo: Escala, [1859], 2009.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: História da violência nas prisões. Tradução de Raquel Ramalhete. 38.ed. Petrópolis: Vozes, 2010.

FAUSTO, Boris. Controle Social e criminalidade em São Paulo: um apanhado geral (1890-1924). In: PINHEIRO, Paulo Sérgio (Org.). Crime, Violência e Poder. São Paulo: Brasiliense, 1983.

LOMBROSO, Cesare. O homem delinquente. São Paulo: Ícone, 2010.

______. L’Anthropologie Criminelle et ses Récents Progrès (3ª ed.). Paris, Félix Alcan. 1896.

MORGAN, Lewis H. A Sociedade Primitiva. Lisboa: Editorial Presença, 1973.

______. Evolucionismo Cultural: textos de Morgan, Tylor e Frazer. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.

RODRIGUES, Nina. As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal no Brasil. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1984.

______. Os africanos no Brasil. Rio de Janeiro: Biblioteca Virtual de Ciências Humanas. 2010.

______. O animismo fetichista dos negros baianos. Rio de Janeiro: UFRJ/Biblioteca Nacional, 2006.

______. Os mestiços brasileiros (1890). Em As coletividades anormais. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, pp. 195-215. 1939.

RODRIGUES, Igor. A construção social do morador de rua: derrubando mitos. Paraná: Editora CRV. 2016

______. Crack a noia da mídia. In Crack e Exclusão Social. SOUZA, Jessé, (org.), Brasília: SENAD, 2016.

ROMERO, Silvio. Doutrina contra Doutrina: o evolucionismo e o positivismo no Brasil. Rio de Janeiro: J. B. Nunes, 1894.

SCHWARCZ, Lilia Katri Moritz. O espetáculo das raças. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

SOUZA, Jessé. A ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2009.

SPENCER, Herbert. Uma sociedade e um organismo. in: Princípios de Sociologia. São Paulo:Biblioteca de Filosofia e Ciências Sociais USP, trad. José Gnaccrini. [s.d.].

_______. Lei e causa do progresso: a utilidade do anthropomorphismo. Rio de Janeiro: Laemnent, 1889.

VENTURA, Roberto. Estilo tropical: história cultural e polêmicas literárias no Brasil. São Paulo. Companhia das Letras. 1991.

VIVEIROS DE CASTRO, Francisco José. A Nova Escola Penal. Rio de Janeiro: Domingos de Magalhães. 1894.

Downloads

Publicado

2017-04-21

Como Citar

Rodrigues, I. de S., & Delgado, L. P. (2017). A CONSTRUÇÃO E O CONTROLE IDEOLÓGICO DO “CRIMINOSO” NO BRASIL PÓS-ESCRAVIDÃO. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 19(1), 121-136. https://doi.org/10.22409/conflu19i1.p509

Edição

v. 19 n. 1 (2017): Confluências

Seção

Artigos

Licença

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Possuem permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.