A SUBSERVIÊNCIA DO ESTADO AO CAPITAL: notas introdutórias para entender o controle e a dominação no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.22409/conflu.v23i1.42820Palavras-chave:
Estado. Controle. Dominação.Resumo
Este artigo tem por objetivo perquirir quais fatores levaram o Estado ao exercício do controle e da dominação da pessoa rotulada como diferente, no decorrer da história do Brasil, com vistas à manutenção dos interesses econômico-políticos do capital. Nota-se, decerto, a convergência multidisciplinar dos contributos da Filosofia Radical, da Teoria Crítica do Estado e da Sociologia, em abordagem bibliográfica, o que sustentou a análise da temática a partir de casos concretos. Tal metodologia permitiu entender a origem do discurso controlador, presente na oficialidade dos órgãos estatais, e a condução de um processo excludente e impeditivo de qualquer ato de resistência. Por essa razão, os resultados obtidos concluem pela relação entre controle e dominação no bojo do Estado com a manutenção do status quo, o que preservará a ordem estabelecida em subserviência ao poder do capital.Downloads
Referências
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Com reforma, número de ações trabalhistas cai 45%. Portal ANAMATRA. Brasília, 20 abr. 2018. Disponível em: https://www.anamatra.org.br/imprensa/anamatra-na-midia/26387-com-reforma-numero-de-acoes-trabalhistas-cai-45. Acesso em: 10 ago. 2019.
BANCO CENTRAL. BC anuncia medidas que liberam R$1,2 trilhão para a economia. Notícias do Banco Central. Brasília, 23 mar. 2020. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/428/noticia. Acesso em: 20 mai. 2020.
BENTO, Berenice. Necrobiopoder: quem pode habitar o Estado-Nação? In: Cadernos Pagu, n.º 53,
Campinas, 2018.
BRASIL, Ministério da Justiça. Levantamento Anual de Informações Penitenciárias – junho de 2016. Disponível em: http://justica.gov.br/noticias/ha-726-712-pessoas-presas-no-brasil/relatorio_2016_junho.pdf. Acesso em: 13 set. 2019.
BRASIL. Decreto n.º 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da Administração Pública Federal. Diário Oficial. Brasília, 11 abr. 2019.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Plenário do TSE mantém cassação da Senadora Selma Arruda (PODE-MT). Notícias do Tribunal Superior Eleitoral. Brasília, 11 de dezembro de 2019. Disponível em: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2019/Dezembro/tse-mantem-cassacao-da-senadora-selma-arruda-pode-mt-por-abuso-de-poder-economico-e-arrecadacao-ilicita-de-recursos. Acesso em: 22 mai. 2020.
BENJAMIN, Walter. Para uma crítica da violência. In: BENJAMIN, Walter. Escritos sobre mito e linguagem. Tradução de Ernani Chaves. São Paulo: Editora 34, 2011.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Difel, 1989.
CARVALHO, Daniel; CHAIB, Júlia. “E daí? Lamento, quer que eu faça o quê?”, diz Bolsonaro sobre recorde de mortos por conoravírus. Jornal Folha de São Paulo. São Paulo, 28 abr. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/04/e-dai-lamento-quer-que-eu-faca-o-que-diz-bolsonaro-sobre-recorde-de-mortos-por-coronavirus.shtml. Acesso em: 20 mai. 2020.
COSTA, Gilberto. CAPES anuncia corte de 5.613 bolsas de Pós-Graduação para este ano. Agência Brasil – Educação. Brasília, 2 set. 2019. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2019-09/capes-anuncia-corte-de-5613-bolsas-de-pos-graduacao-para-este-ano. Acesso em: 4 set. 2019.
DURAND, Gilbert. A imaginação simbólica. Tradução de Liliane Fitpaldi. São Paulo: Editora CULTRIX, da Universidade de São Paulo, 1988.
DUSSEL, Enrique. 1492: encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade. São Paulo: Editora Vozes, 1993.
ELIAS, Norbert; SCOTSON, John. Os estabelecidos e os outsiders – sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Tradução de Vera Ribeiro e apresentação de Federico Neiburg. Rio de Janeiro: Zahar, 2000.
ESPOSITO, Roberto. Bios: Biopolítica e Filosofia. Tradução de Wander Melo Miranda. Belo Horizonte: UFMG, 2017.
FERNANDES, Florestan. A sociedade escravista no Brasil. In: Circuito Fechado. São Paulo: Hucitec, 1976a.
FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 2ª ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1976b.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 21ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1989.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: Curso no Collège de France. Trad. Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
FOUCAULT, Michel. Segurança, território e população: Curso no Collège de France. Trad. De Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Tradução de Galeno de Freitas. 39ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
GOYARD-FABRE, Simone. Os princípios filosóficos do Direito Político moderno. Trad. Irene A. Paternot. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
GREENWALD, Glenn; REED, Betsy; DEMORI, Leandro. Como e por que o Interpect está publicando chats privados sobre a Lava Jato e Sérgio Moro. The Intercept Brasil. São Paulo, 9 jun. 2019. Disponível em: https://theintercept.com/2019/06/09/editorial-chats-telegram-lava-jato-moro/. Acesso em: 3 set. 2019.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros. O novo constitucionalismo latino americano 2: ruptura-diversidade. In: Revista Eletrônica do Centro Universitário Newton Paiva, n.º 28, p. 10-19, jan./abr. 2016.
MANNHEIN, Karl. Ideologia e Utopia. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1976.
MAUS, Ingeborg. Judiciário como Superego da Sociedade: o papel da atividade jurisprudencial na "sociedade órfã". In: Novos Estudos CEBRAP, nº 58, novembro 2000, p.183-202.
MELLO, Patrícia Campos. Empresários bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp. Jornal Folha de São Paulo. São Paulo, 18 out. 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/empresarios-bancam-campanha-contra-o-pt-pelo-whatsapp.shtml. Acesso em: 10 mai. 2019.
PELBART, Peter Pál. Vida Capital: Ensaios de biopolítica. São Paulo: Editora Iluminuras, 2003
SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. Apelação Cível n.º 1001521-57.2017.8.26.0360, sob relatoria do Desembargador Paulo Dimas Mascaretti. Diário de Justiça Eleetrônico. São Paulo, publicado em 23 de maio de 2018.
SUAREZ, Joana. A carga pesada dos médicos da linha de frente: escolher quem morre e quem vive. Revista Carta Capital. São Paulo, 22 abr. 2020. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/saude/a-carga-pesada-dos-medicos-da-linha-de-frente-escolher-quem-morre-e-quem-vive/. Aceso em: 20 mai. 2020.
TARDELLI, Bruno. Ministério Público do MS coagiu pais a irem em palestra com pregação religiosa. Portal Justificando – mentes inquietas que pensam o Direito. São Paulo, 27 mai. 2017. Disponível em: http://www.justificando.com/2017/05/27/ministerio-publico-do-ms-coagiu-pais-irem-em-palestra-com-pregacao-religiosa. Acesso em: 3 set. 2019.
VERDÉLIO, Andreia. Bolsonaro sanciona com 11 vetos lei que altera auxílio emergencial. Agência Brasil. Brasília, 15 mai. 2020. Disponível e: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-05/bolsonaro-sanciona-com-11-vetos-lei-que-altera-auxilio-emergencial. Acesso em: 20 mai. 2020.
WATANABE, Philippe. Cortes no orçamento da ciência impactam pesquisa sobre COVID-19. Jornal Folha de São Paulo. São Paulo, 17 mai. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2020/05/cortes-no-orcamento-da-ciencia-impactam-pesquisa-sobre-covid-19.shtml. Acesso em: 20
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