A CRISE MIGRATÓRIA DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

possibilidades criadas pelas novas tecnologias

Autores

  • Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya Faculdades Londrina
  • Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza Universidade Tiradentes - UNIT

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v24i2.54645

Resumo

A Venezuela vem sofrendo uma grave crise política, econômica e humanitária que forçou milhares de venezuelanos a se deslocarem para outros países, entre eles o Brasil. Diante disso, o presente artigo visa investigar os desdobramentos da crise humanitária da República Bolivariana da Venezuela sobre o Brasil, em especial no que se refere ao crescente fluxo migratório de venezuelanos nas fronteiras brasileiras. Por meio da pesquisa bibliográfica, de cunho exploratório, nesta pesquisa se busca compreender este complexo fenômeno, sob o prisma dos direitos humanos e das possibilidades trazidas pelas novas tecnologias, nomeadamente, aplicativos de celular. Para tanto, utiliza-se da pesquisa bibliográfica e exploratória com vistas a realizar uma análise da lei de migração nº 13.445/17 e demais legislações pertinentes, examinando como o Estado brasileiro vem atuando frente a este cenário cada vez mais presente na sociedade, além de identificar algumas iniciativas tecnológicas criadas para auxiliar essas pessoas ante vulnerabilidades que o status de refugiado apresenta.

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Biografia do Autor

Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya, Faculdades Londrina

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2005-2009). Especialização em Direito Internacional e Econômico pela Universidade Estadual de Londrina (2010-2011). Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2012-2014). Doutorado pela Universidade Federal Fluminense junto ao Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito (2015-2018). Docente da instituição Faculdades Londrina.

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Universidade Tiradentes - UNIT

Pós-Doutora em Direito pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research dell Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália. Pós-Doutora em Direito e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutora em Educação e Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Especialista em Combate à corrupção: prevenção e repressão aos desvios de recursos públicos pela Faculdade Estácio CERS. Especialista em Direito do Estado e Especialista em Direito Municipal pela UNIDERP. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Tiradentes (UNIT). Especialista em Auditoria Contábil pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professora Titular de Graduação e Pós-graduação da Universidade Tiradentes. Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos (DPEJDH/UNIT/CNPq).

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Publicado

2022-08-01

Como Citar

Ventura da Silva Alfaya, N. M., & Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, P. (2022). A CRISE MIGRATÓRIA DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS: possibilidades criadas pelas novas tecnologias. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 24(2), 210-229. https://doi.org/10.22409/conflu.v24i2.54645

Edição

v. 24 n. 2 (2022): Confluências v.24, n.2

Seção

Artigos

Licença

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