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CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO DE DIREITO NA RÚSSIA CONTEMPORÂNEA: ILAÇÕES ENTRE TRADIÇÃO POLÍTICA E PROTEÇÃO A DIREITOS NO CONSTITUCIONALISMO RUSSO/ CONSTITUTION, FUNDAMENTAL RIGHTS AND RULE OF LAW IN CONTEMPORARY RUSSIA

Autores

  • Diva Julia Souza da Cunha Safe Coelho Universidade Federal de Uberlândia - UFU
  • Saulo de Oliveira Pinto Coelho Universidade Federal de Goiás - UFG
  • Ricardo Martins Spindola Diniz Universidade de Brasilia - UnB

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.524

Palavras-chave:

Constitucionalismo russo, Direitos humanos, Direitos Fundamentais, Cultura constitucional, Rússia

Resumo

O presente artigo constrói uma comparação entre o discurso nomológico oficial da Constituição da Rússia e as diferentes abordagens sobre o papel da constituição e dos direitos humanos e fundamentais desenvolvidas pelos constitucionalistas russos. Parte, como principal estratégia metodológica, da configuração de uma amostragem de obras presentes na literatura jurídica russa sobre a constituição e os direitos, naquele país. Ademais, incrementa-se a análise a partir da reflexão sobre a influência das diferentes tradições políticas e culturais russas nas igualmente diferentes perspectivas do constitucionalismo russo contemporâneo. Como principais resultados verifica-se não só a existência de posições conflitantes na cultura constitucional da Rússia como a presença majoritária de uma abordagem enfraquecedora do papel balizador e limitador dos direitos frente às dinâmicas e políticas de Estado, tendo em vista uma tendência de parte significativa dos próprios constitucionalistas russos a discursos de justificação das práticas soberanistas do governo centralizado e à defesa da primazia da autoridade política sobre o respeito aos direitos, baseadas na identificação do discurso dos direitos humanos com lógicas de dominação hegemônica do ocidente europeu.

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Biografia do Autor

Diva Julia Souza da Cunha Safe Coelho, Universidade Federal de Uberlândia - UFU

Doutora em Direitos Humanos e Cidadania, pela Universitat de Barcelona - Espanha. Bolsista PNPD-CAPES em estáfio pósdoutoral junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia - UFU

Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Universidade Federal de Goiás - UFG

Mestre e Doutor em Teoria do Direito. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG e Professor do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG. Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFG

Ricardo Martins Spindola Diniz, Universidade de Brasilia - UnB

Mestrado em Direito pela Universidade de Brasilia. Professor do Curso de Direito do IESGO-Goiás.

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Publicado

2018-06-27

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