O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL COMO FUNDAMENTO DA GOVERNANÇA TRANSNACIONAL AMBIENTAL

Autores

  • Márcia Rodrigues Bertoldi Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas - UFPel
  • Ádria Tábita de Moraes Damasceno Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas - UFPel

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v5i11.581

Palavras-chave:

Princípio da Solidariedade Intergeracional, Ética Ambiental, Governança Transnacional Ambiental, Princípio da Responsabilidade/ Keywords, Principle of Intergenerational Solidarity, Environmental Ethics, Transnational Environmental Governance...

Resumo

O trabalho apresenta uma reflexão sobre o princípio da solidariedade intergeracional como mandamento ético contido no arquétipo de responsabilidade formulado pelo filósofo Hans Jonas e na teoria da equidade de Edith Weiss, entretanto que elementos que elaboram o modelo de governança transnacional ambiental capazes para promover a proteção do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Nesse sentido, a tomada de decisões coletiva é essencial para que a responsabilidade entre as gerações seja um pressuposto ético ambiental que vincule na dimensão espacial da governança transnacional o exercício de consciência e de valores solidários no acesso equitativo e uso racional dos recursos ambientais.

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Biografia do Autor

Márcia Rodrigues Bertoldi, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas - UFPel

Doutora em Direito pela Universidade de Girona e pela Universidade Pompeu Fabra. Professora da Faculdade de Direito e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas.

Ádria Tábita de Moraes Damasceno, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas - UFPel

Bacharela em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá. Especialista em Direito Público. Mestranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas.

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Publicado

2018-12-01 — Atualizado em 2021-04-01

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