LE PRINCIPE DE SOLIDARITÉ INTERGÉRATIONNELLE COMME FONDEMENT DE LA GOUVERNANCE TRANSNATIONALE ENVIRONNEMENTALE
DOI :
https://doi.org/10.22409/rcj.v5i11.581Mots-clés :
Princípio da Solidariedade Intergeracional, Ética Ambiental, Governança Transnacional Ambiental, Princípio da Responsabilidade/ Keywords, Principle of Intergenerational Solidarity, Environmental Ethics, Transnational Environmental Governance...Résumé
L'article présente une réflexion sur le principe de solidarité intergénérationnelle comme commandement éthique contenu dans l'archétype de la responsabilité formulé par le philosophe Hans Jonas et dans la théorie de l'équité d'Edith Weiss, mais quels éléments qui élaborent le modèle de gouvernance environnementale transnationale capable de promouvoir le protection de l'environnement pour les générations présentes et futures. En ce sens, la prise de décision collective est essentielle pour que la responsabilité entre générations soit une hypothèse éthique environnementale qui lie dans la dimension spatiale de la gouvernance transnationale l'exercice de la conscience et des valeurs de solidarité dans l'accès équitable et l'utilisation rationnelle des ressources environnementales.
Téléchargements
Références
BAUMAN, Zigmun. Globalização: as consequências humanas. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.
BECK, Ulrick. Sociedade de risco: rumo a uma modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Ed 34, 2010.
BODNAR, Zenildo; CRUZ, Paulo Marcio. A governança transnacional ambiental na Rio + 20. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, v. 1, n. 01, p. 79-103, dez. 2013.
BOSSELMAN, Klaus. The principle of sustainability: transforming law and governance. Ashgate, 2008.
BRANDÃO, Luiz Carlos Kopes; SOUZA, Carmo Antônio de. O princípio da equidade intergeracional. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, Macapá, n. 2, 2010. Disponível
em: <https://periodicos.unifap.br/index.php/planeta/article/view/348/n2Brandao.pdf>. Acesso em: 6 jul. 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 20 jun. 2018.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional Ambiental Português e da União Europeia. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (orgs). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 3ª Ed.São Paulo: Saraiva, 2010.
CBD. Convention on Biological Diversity. United Nations, 1992. Disponível em: <https://www.cbd.int/doc/legal/cbd-en.pdf>. Acesso em: 27 out. 2018
COMISIÓN MUNDIAL DEL MEDIO AMBIENTE E DEL DESARROLLO. Nuestro Futuro Común. Madrid: Alianza Editorial, 1988.
CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. A governança transnacional ambiental na Rio + 20. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 3, n. 2, p. 406-422, jul./dez. 2013.
ESTY, Daniel C.; IVANOVA, Maria H. Revitalização da governança ambiental global: um enforque baseado em funções. In: ESTY, Daniel C.; IVANOVA, Maria H. (Orgs.). Governança ambiental global: opções e oportunidades. São Paulo: Senac São Paulo, 2005,p. 207-231.
FIGUEIRA, Sérgio Sampaio. A função teleológica do princípio da equidade inetergeracional no direito ambiental no Brasil. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, Macapá, n. 2, p. 1-10, 2010. Disponível em: <https://periodicos.unifap.br/index.php/planeta/article/view/328/n2Figueira.pdf>. Acesso em: 1 mai. 2018.
FONSECA, Lilian Simone Godoy. Biotecnologias: novos desafios e nova responsabilidade à luz da ética de Hans Jonas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2015.
JONAS, Hans. O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Tradução de Luiz Barros Montez. Rio de Janeiro: Contraponto: Ed. PUC-Rio, 2006.
KÖLLING, Gabrielle Jacobi; MASSAÚ, Guilherme Camargo; DAROS, Maquiel. A solidariedade intergeracional: o caminho para garantir o meio ambiente saudável. Destaques Acadêmicos, Lajeado, v. 8, n. 2, p. 261-274, 2016.
LEFF, Enrique. Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro; Civilização Brasileira; 2006.
LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. A trandisciplinariedade do direito ambiental e a sua equidade intergeracional. Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 21, n. 41, p. 113-136, 2000. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15418>. Acesso em: 2 mai. 2018.
______. Direito ambiental na sociedade de risco. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.
MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência e glossário. 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
MOREIRA, José Carlos. A teoria da responsabilidade de Hans Jonas como resposta ética aos problemas levantados pela ética moderna. Intuitio, Porto Alegre, v. 7, n. 2, p. 146-160. Disponível em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/intuitio/article/view/18433>. Acesso em: 04 abr. 2018.
OST. François. A Natureza à Margem da Lei (a ecologia à prova do direito). Lisboa: Instituto Piaget, 1995.
PETERLEVITZ, Mayra Rafaela Closs Bragotto Barros. A convergência da responsabilidade parental e política na teoria ética de Hans Jonas. Revista Inquietude , Goiás, v. 4, n. 1, 2013, p. 11-127. Disponível em: <https://sites.google.com/heitorpagliaro.com/revistainquietude/edi%C3%A7%C3%B5es/2013-v-4-n-1>. Acesso em: 3 jan. 2018.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A globalização da natureza e a natureza da globalização. 6ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
ROMA, Júlio César; CORADIN, Lídio. A governança da Convenção sobre Diversidade Biológica e sua implementação no Brasil. In: Governança Ambiental no Brasil: instituições atores e políticas públicas, Brasília, 2016, p. 253-285. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=2819>. Acesso em: 24 out. 2018.
ROSENAU, James N. Governança, ordem e transformação na política mundial. In: ROSENAU, James N.; CZEMPIEL, Ernst-Otto (Orgs). Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. Tradução de Sérgio Bath. Brasília: Editora Universidade de Brasília: São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000, p. 11-46.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental: Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
______. Princípios do direito ambiental. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
______. Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral. Revista Brasileira de Direito Animal, ano 2, número 3, jul/dez/2007.
SECRETARIADO DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA.
Panorama da Biodiversidade Global 4. Montréal, 2014.
SOUSA SANTOS, Boaventura. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2008.
______. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos estud. – CEBRAP, São Paulo, n. 79, p. 71-94, nov. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002007000300004>.
Acesso em: 22 mai. 2018.
STRECK, Charlotte. Redes globais de políticas como coalisões para mudanças. In: ESTY, Daniel C.; IVANOVA, Maria H. (Orgs). Governança ambiental global: opções e oportunidades. São Paulo: Senac São Paulo, 2005, p. 139-159.
WEISS, Edith. Un mundo justo para las futuras generaciones: derecho internacional, patrimônio común y equidade intergeneracional. Tradução de Máximo E. Gowland. United Nations University Press: Editciones Mundi Prensa, 1999.
Téléchargements
Publié-e
Versions
- 2021-04-01 (2)
- 2018-12-01 (1)
