DE DOROTHY STANG A MARIELLE FRANCO

ASSASSINATOS DE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL A PARTIR DE UM DIÁLOGO ENTRE EMMANUEL LEVINAS E GIORGIO AGAMBEN

Autores

  • Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos SINOS; UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Joice Graciele Nielsson UNIJUÍ
  • Anna Paula Bagetti Zeifert UNIJUÍ

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14.590

Palavras-chave:

Biopolítica, Direitos Humanos, Ativistas, Violência./Keywords, Biopolitics, Human rights, Activists, Violence./Palavras clave, Derechos humanos, Activistas, Violencia.

Resumo

O presente artigo analisa a situação de violência praticada contra defensores dos direitos humanos no Brasil a partir de dois casos emblemáticos: os assassinatos da missionária norte-americana Dorothy Mae Stang e da vereadora carioca Marielle Franco. Pretende, a partir da utilização do método fenomenológico, realizar uma aproximação entre as obras de Emmanuel Levinas e Giorgio Agamben, de modo a ressignificar os assassinatos das duas defensoras de direitos humanos. O problema que orienta a investigação pode ser assim sintetizado: em que medida o assassinato, na perspectiva de Levinas, representa a completa anulação do outro pelo fato da violência, ao passo que, na perspectiva de Agamben, representa, na medida em que impune, o ápice do processo de contínuas cesuras que redunda na produção da vida nua (homo sacer)? Parte-se da hipótese de que a morte de Dorothy Stang representa, no contexto de lutas pelo direito à terra no Brasil, uma total falta de responsabilidade pelo outro, configurando uma ‘injustiça celebrada”, de acordo com Levinas; já a morte de Marielle Franco, diante da sua representatividade no movimento pela igualdade racial e de gênero, representa a consolidação de um processo de cesuras biopolíticas entre zoé e bios, ou seja, entre vidas politicamente qualificadas e vidas impunemente elimináveis, que caracteriza a dimensão biopolítica com que historicamente se estrutura a sociedade brasileira, alicerçada em uma rígida hierarquização social.

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Biografia do Autor

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos SINOS; UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Doutor em Direito Público (UNISINOS). Professor dos Cursos de Direito da UNIJUÍ e UNISINOS.Professor-pesquisador do Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ.Editor-chefe da Revista Direitos Humanos e Democracia (Qualis B1).Líder do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq).

Joice Graciele Nielsson, UNIJUÍ

Doutora em Direito Público (UNISINOS). Professora-pesquisadora do Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ.

Anna Paula Bagetti Zeifert, UNIJUÍ

Doutora em Filosofia (PUCRS). Professora-pesquisadora do Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ.

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.

______. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. 2. ed.. Belo Horizonte: UFMG, 2010.

______. A potência do pensamento: ensaios e conferências. 1. ed.. 2. reimpr.. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.

BIROLI, Flávia. Favela, negritude e gênero: o corpo político de Marielle Franco. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2018/04/11/favela-negritude-e-genero-o-corpo-politico-de-marielle-franco/. Acesso em: 03 jun. 2018.

BRUNO, Regina. Um Brasil ambivalente: agronegócio, ruralismo e relações de poder. Rio de Janeiro: EDUR, 2009.

______. Senhores da Terra, Senhores da Guerra: a nova face política das elites agroindustriais no Brasil. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1997.

CHALIER, Catherine. Lévinas: a utopia do humano. Tradução de António Hall. Lisboa: Instituto Piaget, 1996.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Comunicado de Imprensa nº 52/2018. Disponível em: <http://www.oas.org/pt/cidh/prensa/notas/2018/052.asp>. Acesso em: 03 jun. 2018.

______. Comunicado de Imprensa 54/2016. Disponível em: <https://www.oas.org/pt/cidh/prensa/notas/2016/054.asp>. Acesso em: 11 jul. 2018.

______. Comunicado de Imprensa n. 39/2017. Disponível em: <http://www.oas.org/pt/cidh/prensa/notas/2017/039.asp>. Acesso em: 11 jul. 2018.

FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População: curso dado no Collège de France (1977-1978). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.

______. Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008b.

______. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Trad. Maria Ermantina Galvão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

______. História da Sexualidade I: A Vontade de Saber. Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 22ª. Impressão. Rio de Janeiro: Graal, 2012.

LEVINAS, Emmanuel. Totalidade e infinito. Tradução de José Pinto Ribeiro. Lisboa: Edições 70, 2000.

______. Ética e infinito. Tradução: João Gama. Lisboa: Edições 70, 1982

______. De otro modo que ser o más allá de la esencia. Trad. Antonio Pintor Ramos. Salamanca: Ediciones Sígueme, 2003.

______. Entre Nós: ensaios sobre a alteridade. Tradução de Pergentino Stefano et al. Petrópolis: Vozes, 1997b.

________. Transcendência e inteligibilidade. Tradução de José Freire Colaço. Lisboa: Edições 70, 1991.

MARTINS, José de Souza. Expropriação e Violência: a questão política no campo. 3. ed.. São Paulo: Hucitec, 1991.

MIGUEL, Luis Felipe. Quem Marielle Franco representa? Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2018/03/21/quem-marielle-franco-representa/. Acesso em: 03 jun. 2018.

NASCIMENTO, Daniel Arruda. Do fim da experiência ao fim do jurídico: percurso de Giorgio Agamben. São Paulo: LiberArs, 2012.

ODILLA, Fernanda. Em posts e projetos de lei: pelo que lutava Marielle Franco, vereadora assassinada no Rio. BBC Brasil, 15 mar. 2018. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-43398816>.Acesso em: 09 jul. 2018.

PEREIRA, Simone Ambros, CAMBIAGHI, Cristina Timponi, et al. Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2004.

SUSIN, Luiz Carlos. O homem messiânico: uma introdução ao pensamento de Emmanuel Levinas. Porto Alegre: Escola Superior de Teologia São Lourenço de Brindes; Petrópolis: Editora Vozes, 1984.

______. Éticas em diálogo: Levinas e pensamento contemporâneo: questões e interfaces. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003.

SÃO PAULO. Assembléia Legislativa. Moção nº 82, de 2008. Disponível em: . Acesso em : 1 Jun. 2018.

SEGATO, Rita Laura. Las nuevas formas de la guerra y el cuerpo de las mujeres. Revista Sociedade e Estado, Brasília, Vol. 29, n. 2, 2014, p. 341-371. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/se/v29n2/03.pdf>. Acesso em: 11 jul. 2018.

SILVA, Ricardo Gilson da Costa; DANDOLINI, Gustavo. Conflitos agrários e acesso à terra em Rondônia. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, Vol. 9, n. 1, 2018, p. 461-479. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rdp/v9n1/2179-8966-rdp-9-1-461.pdf>. Acesso em: 9 jul. 2018.

SOUZA, Ricardo Timm de. Sentido e Alteridade: dez ensaios sobre o pensamento de Emmanuel Levinas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2000.

SOUZA CRUZ, Álvaro Ricardo de; BERNACCI, Mariana Camilo; GUIMARÃES, Ana Luiza Tibúrcio. O estado de exceção e os invisíveis sociais: um encontro de Agamben e Lévinas. REPATS – Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, Brasília, vol. 4, n. 2, p. 560-584, 2017. Disponível em: <https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/880>. Acesso em: 9 jul. 2018.

TATAGIBA, Luciana. Afinal, a Nação reivindica um corpo negro. Disponível em: https://diplomatique.org.br/afinal-nacao-reivindica-um-corpo-negro/. Acesso em: 03 jun. 2018.

TAVARES DOS SANTOS, José Vicente. Conflitos agrários e violência no Brasil: agentes sociais, lutas pela terra e reforma agrária. Colômbia: Pontificia Universidad Javeriana; 2000. Disponível em: <http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/rjave/paneles/tavares.pdf>. Acesso em: 9 jul. 2018.

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Publicado

2020-02-04 — Atualizado em 2021-04-01

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