CRISES DE L'ÉTAT, DU DÉVELOPPEMENT ET DU TERRITOIRE

CONTRIBUTIONS POUR ÉLARGIR LE DÉBAT

Auteurs-es

  • Karina Macedo Fernandes Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
  • Jose Luis Bolzan de Morais Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.680

Mots-clés :

Estado, Crises do Estado, Desenvolvimento, Neoliberalismo, Território./ Keywords, State, State’s Crises, Development, Neoliberalism, Territory./Palabras clave, Crisis estatales, Desarrollo, Territorio.

Résumé

La corrélation des forces entre l'État, l'économie et la société a en elle-même des contradictions qui démontrent l'incompatibilité entre la praxis sociale - considérée comme l'ensemble des conflits sociaux qui composent la société civile - et l'institutionnalité de l'État, moulée en même temps sur le modèle de développement néolibéral. Ainsi, ce travail demande dans quelle mesure il est possible de relire le débat sur les crises étatiques à partir des notions de développement et de territoire. Cette étude vise à offrir des subventions aux discussions juridiques, politiques et sociologiques liées à la notion d'État et de développement, visant à amener la notion de territoire au débat comme possibilité d'affronter le thème. À travers l'analyse bibliographique, il vise à identifier les fondements théoriques du thème, afin de construire des connaissances stratégiques critiques. En conclusion principale, la notion de territoire est évoquée comme un exercice de réflexion face aux limites et à la performance de l'Etat et de ses crises.

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Bibliographies de l'auteur-e

Karina Macedo Fernandes, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Doutoranda e mestra (2014) em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Integrante do Núcleo de Direitos Humanos da mesma instituição (NDH/UNISINOS)

Jose Luis Bolzan de Morais, Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), com estágio doutoral na Universidade de Montpellier I - França e Pós-Doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi professor da pós-graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1997-2018). Atualmente, é professor dos cursos de pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), da Universidade de Itaúna e da Escola Superior Dom Helder Câmara. Procurador do Estado do Estado do Rio Grande do Sul junto aos Tribunais Superiores (STF/STJ). Membro do conselho consultivo do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Consultor ad hoc CAPES, CNPq, FAPERGS, FAPESC, FAPEMIG e da Università degli studi di Roma Tre. Professor convidado da pós-graduação - Università de Firenze, Università Roma I, Universidad de Sevilla e Universidade de Coimbra. Coordenador do Grupo de Pesquisa Estado e Constituição (CNPq) (GEPE&C) e da Rede de Pesquisa Estado & Constituição (REPE&C). Pesquisador PQ/CNPq.

Références

AGAMBEN, Giorgio. Profanações. Trad.: Selvino J. Assmann. São Paulo: Boitempo, 2007.

ALI, Tariq. O espírito da época. In: HARVEY, David et al. Occupy. Trad.: João Alexandre Peschanski et al. São Paulo: Boitempo, 2012, pp. 65-72.

AVELÃS NUNES, António José. As Voltas que o Mundo dá. Reflexões a propósito das aventuras e desventuras do estado social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

______. O estado capitalista e as suas máscaras. 2. ed. Lisboa: Avante!, 2013.

BERCOVICI, Gilberto. O estado de exceção econômico e a periferia do capitalismo. Pensar. Fortaleza, v. 11, pp. 95-99, fev. 2006.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Afinal: Quem é o Estado? Por uma teoria possível do/para o Estado Constitucional. In: BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; STRECK, Lenio Luiz (Orgs.). Estudos Constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, pp. 151-175.

______. A importância de se compreender o Estado e suas circunstâncias. In: DALLARI BUCCI. Maria Paula e GASPARDO, Murilo. Teoria do Estado. Sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva. 2018, pp. 197-220.

______. As Crises do Estado e da Constituição e a Transformação Espaço-Temporal dos Direitos Humanos. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Trad. João Ferreira. 7. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1995.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 13. Ed. São Paulo: Saraiva, 1987.

FERNANDES, Karina Macedo. Deslocados internos e direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos no Brasil: direitos humanos relativizados pela colonialidade do poder. São Leopoldo, 2014, 179 f. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2014.

FERNANDEZ-SAVATER, Amador. Fuera de Lugar. Conversaciones entre crisis e transformación. Madrid: Acuarela y Machado Grupo de Distribución, 2013.

FURTADO, Celso. Dialética do Desenvolvimento. São Paulo: Fundo de Cultura S.A, 1964.

GÓMEZ, José María. Política e Democracia em Tempos de Globalização. Rio de Janeiro: Vozes, 2000.

GROSFOGUEL, Ramón. Para Descolonizar os Estudos de Economia Política e os Estudos Pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2009, pp. 383-418.

HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização. Do “fim dos territórios’ à multiterritoralidade. São Paulo: Bertrand Brasil, 2012.

HARVEY, David. O Enigma do Capital: e as crises do capitalismo. Trad. João Alexandre Peschanski. São Paulo, SP: Boitempo, 2011.

HERRERA FLORES, Joaquín. A (re)invenção dos direitos humanos. Fundação Boiteaux: Florianópolis, 2009.

______. La Verdad de una Teoría Crítica de los Derechos Humanos. In: MOURA, Marcelo Oliveira de (Org.). Irrompendo no real: escritos de teoria crítica dos direitos humanos. Pelotas: Educat, 2005.

LANDER, Edgardo. Crisis civilizatoria, límites del planeta, asaltos a la democracia y pueblos em resistencia. In: FUNDACIÓN ROSA LUXEMBURGO. Alternativas al capitalismo/co-lonialismo del siglo XXI. 2. ed. Buenos Aires: América Libre, 2013, pp. 27-62.

MARINI, Ruy Mauro. Subdesenvolvimento e revolução. Trad. Fernando Correa Prado e Marina Machado Gouvêa. 4. ed. Florianópolis: Insular, 2013.

MARRAMAO, Giacomo. O mundo e o ocidente hoje: o problema de uma esfera pública global. Trad. Flaviane de Magalhães Barros. Revista da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte, v. 10, n. 20, pp. 7-22, jul./dez. 2007.

______. Il Mondo e l’occidente oggi. Il problema di una sfera pubblica globale. Disponível em: Acesso em: 21 jan. 2015.

PASOLD, Cesar Luiz. Função Social do Estado Contemporâneo. 4. ed. Itajaí: Univali, 2013.

RODOTÀ, Stefano. Il diritto di avere diritti. Roma-Bari: Laterza. 2012

RODRÍGUEZ GARAVITO, César; KWEITEL, Juana; WAISBICH, Laura Trajber. Desenvolvimento e Direitos Humanos: Algumas Ideias para Reiniciar o Debate. SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 9, n. 17, p. 5-14, dez. 2012.

SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. 4. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.

______. Da Totalidade ao Lugar. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2005.

SASSEN, Saskia. Critica del Estado: Territorio, autoridade y derechos. De los ensemblajes medievales a los ensamblajes globales. Madri: Katz editores, 2010.

______. Territory, Authority, Rights: From Medieval to Global Assemblages. Princeton University Press, 2006

SEGATO, Rita. Em busca de um léxico para teorizar a experiência territorial contemporâ-nea. História Revista, v. 10, n. 2, pp. 195-226, jul./dez. 2005.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Trad. Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes: COLAÇO, Thais Luzia. Direito e identidade das comunidades tradicionais - do direito do autor ao direito à cultura. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v.7, n.2, pp. 681-700, set. 2011.

STOLZ, Sheila. Lo que se globaliza y lo que no se globaliza: algunas acotaciones sobre la globalización y los derechos humanos. In: STOLZ, Sheila; KIRYLLOS, Gabriela (Orgs.). Direitos Humanos e Fundamentais: o necessário diálogo interdisciplinar. Pelotas: UFPel, 2009, pp. 155-166.

VAINER, Carlos B. O conceito de “Atingido’: uma revisão do debate. In: ROTHMAN, Franklin Daniel. Vidas alagadas: conflitos socioambientais, licenciamento e barragens. Viçosa-MG: UFV, 2008, pp. 39-63.

VERDÚ, Pablo Lucas. Materiales para um Museo de Antigüedades y Curiosidades Constitucionales. Madrid: Dykinson, 2011.

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Publié-e

2019-02-26 — Mis(e) à jour 2021-04-01

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Vol. 5 No. 12 (2018): Processos Constituintes e Destituintes na América Latina: balanços críticos nos 30 anos da Constituição Federal de 1988

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