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O ACESSO DIFERENCIADO À DIREITOS EM ZONAS MORAIS URBANAS HOMOGÊNEAS PODE SER EXERCIDO?.../ DOES A DIFFERENTIATED PATH TO RIGHTS IN HOMOGENEOUS MORAL ZONES IN THE CITY CAN BE ACHIEVED?.../ ¿PUEDE EJERCERSE UN ACCESO DIFERENCIADO A LOS DERECHOS EN ZONAS MORALES URBANAS HOMOGÉNEAS?...

Autores

  • Ronaldo Lobão Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF) Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense
  • Allan Sinclair Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF)
  • Maira Neurauter

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14.756

Palavras-chave:

Direitos culturais, Direito a Cidade, Zonas Morais, Quilombolas./Keywords, Cultural rights, City Law, Moral Zones, Quilombolas./Palavras clave, Derechos culturales, Derecho de la ciudad, Zonas morales, Quilombolas.

Resumo

O ACESSO DIFERENCIADO À DIREITOS EM ZONAS MORAIS URBANAS HOMOGÊNEAS PODE SER EXERCIDO? O CASO DO QUILOMBO SACOPÃ - RIO DE JANEIRO
Resumo: O presente artigo discute a possibilidade do exercício de direitos culturais previstos na Constituição de 1988, a partir de uma dimensão denominada ‘acesso diferenciado a direitos universais em contextos urbanos”. O elemento central dessa reflexão é o conceito de ‘zonas morais” da cidade, proposto por Robert Ezra Park, que conforma a cidade em espaços públicos homogêneos e poucos conflitivos. A discussão proposta está inserida dentro do que temos pensado, no âmbito do Núcleo de Pesquisa Sobre Práticas e Instituições Jurídicas (NUPIJ-UFF), de uma relação de ‘implicação”. Uma atuação a partir da interação da Universidade com os atores sociais presentes neste conflito, o que mais tarde permite um olhar reflexivo para estes lugares  permeados por uma complexidade muito particular. Ainda que não possa ser enquadrada enquanto uma ‘metodologia”, esta proposta se articula com uma perspectiva interdisciplinar, onde por meio do encontro com outros saberes buscamos inovações no campo do direito que permitam uma maior abertura para a complexidade de conflitos que envolvem direito(s), cultura e natureza nos espaços da cidade.

 

DOES A DIFFERENTIATED PATH TO RIGHTS IN HOMOGENEOUS MORAL ZONES IN THE CITY CAN BE ACHIEVED? THE CASE OF UILOMBO SACOPÃ - RIO DE JANEIRO
Abstract: This article discusses the access of cultural rights established by the Federal Constitution of 1988, from a standpoint of view called ‘differentiated access to universal rights in urban contexts”. The key to this is to challenge the concept of ‘moral zones”, proposed by Robert Ezra Park, who thinks the city built from homogeneous public spaces with few conflicts. This is what we do in NUPIJ, a research group in the Law School of Fluminense Federal University, from a perspective of empirical research that is constructed from a relationship we call ‘implication”. This implication, at first, put side by side the University and social groups endangered and in a second movement allows reflexive insights towards these singular complex contexts. Although not to be considered a new methodological approach, the proposition aims an interdisciplinary perspective, able to the new came forward in Law, and, perhaps, openness to understand in full the complexity of conflicts when rights, culture, and nature meet in the city.



¿PUEDE EJERCERSE UN ACCESO DIFERENCIADO A LOS DERECHOS EN ZONAS MORALES URBANAS HOMOGÉNEAS? EL CASO DE QUILOMBO SACOPÃ - RIO DE JANEIRO
Resumen: En este artículo se analiza la posibilidad de ejercer los derechos culturales previstos en la Constitución de 1988 desde una dimensión denominada "acceso diferenciado a los derechos universales en contextos urbanos". El elemento central de esta reflexión es el concepto de "zonas morales" de la ciudad, propuesto por el Parque Robert Ezra, que conforma la ciudad en espacios públicos homogéneos y poco conflictivos. La discusión propuesta se inserta dentro de lo que hemos estado pensando, en el ámbito del Núcleo de Investigación sobre Prácticas e Instituciones Jurídicas (NUPIJ-UFF), de una relación de "implicación". Una acción basada en la interacción de la Universidad con los actores sociales presentes en este conflicto, que permite posteriormente una mirada reflexiva sobre estos lugares permeados por una complejidad muy particular. Aunque no puede enmarcarse como una "metodología", esta propuesta se articula con una perspectiva interdisciplinaria, donde a través del encuentro con otros saberes se buscan innovaciones en el campo del derecho que permitan una mayor apertura a la complejidad de los conflictos que involucran al derecho, la cultura y la naturaleza en los espacios de la ciudad.

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Biografia do Autor

Ronaldo Lobão, Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF) Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense

Professor da Faculdade de Direio da UFF e do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF)

Coordenador do Núcleo de Pesquisa sobre Práticas e Instituições Jurídicas NUPIJ e pesquisador do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC)

Allan Sinclair, Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF)

Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF)

Pesquisador do Núcleo de Pesquisa sobre Práticas e Instituições Jurídicas (NUPIJ) e do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC)

Maira Neurauter

Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade
Federal Fluminense (PPGDC-UFF)

Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa sobre Práticas e Instituições Jurídicas (NUPIJ).

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Publicado

2020-02-04

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