A AUTOFAGIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DA RECLAMAÇÃO 31.965 PARANÁ À LUZ DA TEORIA DA SOBERANIA DE JEAN BODIN/THE AUTOPHAGY IN THE FEDERAL SUPREME COURT/ LA AUTOFAGIA EN EL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autores

  • Newton de Menezes Albuquerque Universidade de Fortaleza - Unifor
  • Davi Everton Vieira de Almeida Universidade de Fortaleza - Unifor

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.799

Palavras-chave:

Autofagia, Ativismo judicial, Jean Bodin, Soberania, Monocratização./Keywords, Autophagy, Judicial activism, Sovereignty, Monocratization, Sovereignt.../Palabras clave, Activismo judicial...

Resumo

A AUTOFAGIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DA RECLAMAÇÃO 31.965 PARANÁ À LUZ DA TEORIA DA SOBERANIA DE JEAN BODIN
Resumo: O presente artigo versa sobre o fenômeno da autofagia no Supremo Tribunal Federal, termo usado por Marco Aurélio ao se referir a cassação da decisão de um ministro por um de seus pares. Demonstra que as razões que promovem ações dessa natureza compartilham a mesma raiz do ativismo judicial, qual seja, o câmbio da ordem jurídica soberana objetivamente expressa na constituição por critérios subjetivos de justiça pelo apanágio de princípios e regras esparsas. A fim de mostrar a importância da soberania para a organização do estado, traz a lume a teoria de Jean Bodin, jurista e publicista francês que elaborou as bases modernas do estado e sua organização pela vontade do soberano. Relembradas as lições do autor analisar-se-á, a partir da reclamação 31.965 Paraná, o fenômeno da autofagia, sua origem, possivelmente relacionada à monocratização das decisões da corte, assim como seus prováveis desdobramentos, projetados à partir das lições do livro ‘Como morrem as democracias” de Steve Levitski e Daniel Ziblatt.

 

THE AUTOPHAGY IN THE FEDERAL SUPREME COURT: AN ANALISYS ABOUT THE RECLAMAÇÃO 31.965 PARANÁ ACORDING TO JEAN BODIN’S THEORY OF SOVEREIGNTY
Abstract: The present article talks about the phenomenon of autophagy in the Federal Supreme Court which consists in the cassation of a judge’s decision by one of his pairs. Shows that the reasons that promotes such actions share the same roots of the judicial activism, which is prioritize the personal conviction upon the constitutional norms criteria, which are the expression of the sovereign will, which must be protected. In order to show the importance of the sovereignty to the organization of the state, brings to the light the theory of Jean Bodin, French jurist e publicist who cast the modern basis of the state e its organization by sovereign one. Once remembered the lessons of such writer will be analyzed, taking from the ‘Reclamação 31.965” Paraná, the phenomena of the autophagy, its origin, likely related to the monocratization of the court’s decision, as its probable unfolds, projected from the book ‘How democracies die” of Steve Levitisky and Daniel Ziblatt. The reasearch methodology will be bibliographic along with precedent cases analysis, hypothetical-deductive method. 

 

AUTOFAGIA EN EL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISIS DEL RECLAMO 31.965 PARANÁ A LA LUZ DE LA TEORÍA DE LA SOBERANÍA DE JEAN BODIN

Resumen: Este trabajo trata del fenómeno de la autofagia en el Supremo Tribunal Federal, término utilizado por Marco Aurélio al referirse al retiro de la decisión de un ministro por parte de uno de sus pares. Demuestra que las razones que impulsan acciones de esta naturaleza comparten la misma raíz del activismo judicial, a saber, el intercambio del orden jurídico soberano expresado objetivamente en la constitución por criterios subjetivos de justicia por medio de la discreción de principios y reglas dispersas. Para mostrar la importancia de la soberanía para la organización del estado, saca a la luz la teoría de Jean Bodin, un jurista y publicista francés que elaboró las bases modernas del estado y su organización por voluntad del soberano. Recordando las lecciones del autor, el fenómeno de la autofagia, su origen, posiblemente relacionado con la monocratización de las decisiones judiciales, así como sus probables consecuencias, proyectadas a partir de las lecciones del libro ‘Como las democracias mueren ”por Steve Levitski y Daniel Ziblatt.

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Biografia do Autor

Newton de Menezes Albuquerque, Universidade de Fortaleza - Unifor

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professor Titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e professor Associado 2 da Universidade Federal do Ceará (UFC). Ex- membro do Conselho curador da Fundação Perseu Abramo. Atua principalmente em Teoria do Estado, Direito Internacional e Teoria da Democracia.

Davi Everton Vieira de Almeida, Universidade de Fortaleza - Unifor

Advogado, especialista em direito constitucional aplicado. Mestrando em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza - Unifor

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Publicado

2020-06-24