A AUTOFAGIE À LA COUR FÉDÉRALE SUPRÊME

ANALYSE DE LA RÉCLAMATION 31.965 PARANÁ À LA LUMIÈRE DE LA THÉORIE DE LA SOUVERAINETÉ DE JEAN BODIN

Auteurs-es

  • Newton de Menezes Albuquerque Universidade de Fortaleza - Unifor
  • Davi Everton Vieira de Almeida Universidade de Fortaleza - Unifor

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.799

Mots-clés :

Autofagia, Ativismo judicial, Jean Bodin, Soberania, Monocratização./Keywords, Autophagy, Judicial activism, Sovereignty, Monocratization, Sovereignt.../Palabras clave, Activismo judicial...

Résumé

Cet article traite du phénomène de l'autophagie au Tribunal fédéral suprême, terme utilisé par Marco Aurélio pour désigner la mise en accusation d'une décision d'un ministre par l'un de ses pairs. Elle démontre que les raisons qui favorisent des actions de cette nature partagent la même racine d'activisme judiciaire, à savoir l'échange de l'ordre juridique souverain objectivement exprimé dans la constitution par des critères subjectifs de justice selon des principes et des règles clairsemés. Afin de montrer l'importance de la souveraineté pour l'organisation de l'État, il met en lumière la théorie de Jean Bodin, juriste et publiciste français qui a élaboré les bases modernes de l'État et son organisation par la volonté du souverain. Rappelant les leçons de l'auteur, le phénomène de l'autophagie, son origine, peut-être liée à la monocratisation des décisions de justice, ainsi que ses conséquences probables, projetées à partir des leçons du livre «Côme, seront analysées à partir de la plainte 31 965 Paraná. Les démocraties meurent» par Steve Levitski et Daniel Ziblatt.

Téléchargements

Les données sur le téléchargement ne sont pas encore disponible.

Bibliographies de l'auteur-e

Newton de Menezes Albuquerque, Universidade de Fortaleza - Unifor

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professor Titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e professor Associado 2 da Universidade Federal do Ceará (UFC). Ex- membro do Conselho curador da Fundação Perseu Abramo. Atua principalmente em Teoria do Estado, Direito Internacional e Teoria da Democracia.

Davi Everton Vieira de Almeida, Universidade de Fortaleza - Unifor

Advogado, especialista em direito constitucional aplicado. Mestrando em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza - Unifor

Références

ARAÚJO, Gisele Silva; SANTOS, Rogério Dultra dos. O constitucionalismo antiliberal de Carl. Schmitt: democracia substantiva e exceção versus liberalismo kelseniano. In: FERREIRA, Lier; GUANABARA, Ricardo; JORGE, Vladimyr Lombardo (Org.). Curso de Ciência Política. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

BARROS, Alberto Ribeiro de. A teoria da soberania de Jean Bodin. São Paulo: Unimarco Editora, 2001.

BOBBIO, Norberto. Teoria General de la Política. 3ª ed. Madrid: Trotta, 2009.

BODIN, Jean. Os seis livros da República. 1ª ed. São Paulo: 2011

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> Acesso em 26 de agosto de 2018.

______. Reclamação 31.965 Paraná. Disponível em: http://stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28%28RECLAMACAO+31%2E695%29%29+NAO+S%2EPRES%2E&base=baseMonocraticas&url=http://tinyurl.com/y9l6xpak> Acesso em: 12 de outubro de 2018.

______. Regimento interno do Supremo Tribunal Federal. Disponível em: < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoRegimentoInterno/anexo/RISTF_integral.pdf > Acesso em 01 de Dezembro de 2018.

CASTRO, Matheus Felipe. MENDES, Frederico Ribeiro de Freitas. Dois pesos, duas medidas: O Supremo ativista e a restrição do foro por prerrogativa de função do legislativo: Um estudo a partir da QO Na Ap 937 Do Stf. Em Revista Culturas jurídicas, vol.5, núm. 12, set/dez.,2018, p.68-84.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2017

FALCÃO, Joaquim; CERDEIRA, Pablo de Camargo; ARGUELHES, Diego Werneck. Supremo em números. Rio de Janeiro: FGV, 2012.

FALCÃO, Joaquim; ARGUELHES, Diego W; RECONDO, Felipe; Onze supremos: o supremo em 2016. Belo Horizonte: 2017

GOYARD-FABRE, Simone. Princípios filosóficos do direito político moderno. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

STRECK, Lenio; LIMA, Martonio. As CPIs e a falta que faz Paulo Brossard. Consultor Jurídico. São Paulo. Online, v. 1, p. 1-4, 2014.

STRECK, Lenio Luiz. Direito. In: BARRETTO, Vicente de Paulo; CULLETON, Alfredo (Coords.). Dicionário de filosofia política. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2010.

HOLT, Mack P. The French Wars of Religion 1562-1626. Cambridge University Press. 2005.

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: ZAHAR, 2018.

Publié-e

2020-06-24 — Mis(e) à jour 2021-03-31

Versions