COSMOLOGIA AMERÍNDIA E A GESTÃO DAS ÁGUAS PELOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL/AMERICAN COSMOLOGY AND WATER MANAGEMENT BY INDIGENOUS PEOPLE IN BRAZIL/LA COSMOLOGÍA AMERINDIA Y LA GESTIÓN DEL AGUA POR LOS PUEBLOS INDÍGENAS EN EL BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.818Palavras-chave:
Direito indígena, Água, Saneamento básico, Cosmologia indígena, Novo Constitucionalismo Latino-Americano./Keywords, Indigenous law, Water, Basic sanitation, Indigenous Cosmology, New Latin American Constitutionalism./Palabras clave, Derecho indígena...Resumo
COSMOLOGIA AMERÍNDIA E A GESTÃO DAS ÁGUAS PELOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL
Resumo: É objetivo deste artigo analisar, em que medida, elementos característicos das culturas indígenas da América do Sul têm impregnado e transformado o campo jurídico de vários países da região. O perspectivismo ameríndio, transformado em ferramenta jurídica, tem conferido uma nova força constitucional nestes países em defesa das comunidades tradicionais e do meio ambiente. Em seguida, avalia-se a legislação brasileira no que concerne à autonomia concedida às comunidades indígenas na gestão dos recursos naturais presentes em suas reservas. Conclui-se que, diante do silêncio legislativo no caso brasileiro, abre-se espaço para as iniciativas dos atores locais para realizar a gestão da água segundo seus costumes e, diante da impossibilidade de interpretação da legislação nacional adaptada às peculiaridades das comunidades indígenas, a importação da legislação equatoriana seria recomendável, embora de modo subsidiário e a título persuasivo, sem força normativa real.
AMERICAN COSMOLOGY AND WATER MANAGEMENT BY INDIGENOUS PEOPLE IN BRAZIL
Abstract: The purpose of this paper is to analyze to what extent characteristic elements of South American indigenous cultures have permeated and transformed the legal field of several countries in the region. Amerindian perspectivism, transformed into a legal tool, has given a new constitutional force in these countries in defense of traditional communities and the environment. Then, the Brazilian legislation regarding the autonomy granted to indigenous communities in the management of the natural resources present in their reserves is evaluated. It is concluded that, given the legislative silence in the Brazilian case, there is room for initiatives by local actors to carry out water management according to their customs and, given the impossibility of interpreting national legislation adapted to the peculiarities of indigenous communities, Importation of Ecuadorian legislation would be advisable, albeit in a subsidiary and persuasive manner, without real normative force.
LA COSMOLOGÍA AMERINDIA Y LA GESTIÓN DEL AGUA POR LOS PUEBLOS INDÍGENAS EN EL BRASIL
Resumen: El objetivo de este artículo es analizar en qué medida elementos característicos de las culturas indígenas sudamericanas han impregnado y transformado el campo jurídico de varios países de la región. La perspectiva amerindia, transformada en un instrumento jurídico, ha conferido una nueva fuerza constitucional en estos países en defensa de las comunidades tradicionales y del medio ambiente. A continuación, se evalúa la legislación brasileña en lo que respecta a la autonomía otorgada a las comunidades indígenas en la gestión de los recursos naturales presentes en sus reservas. Se concluye que, ante el silencio legislativo en el caso brasileño, se abre un espacio para que las iniciativas de los actores locales lleven a cabo una gestión del agua acorde con sus costumbres y, ante la imposibilidad de interpretar la legislación nacional adaptada a las peculiaridades de las comunidades indígenas, sería recomendable la importación de la legislación ecuatoriana, aunque de forma subsidiaria y persuasiva, sin verdadera fuerza normativa.
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