COSMOLOGIA AMERÍNDIA E A GESTÃO DAS ÁGUAS PELOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

Resumo

É objetivo deste artigo analisar, em que medida, elementos característicos das culturas indígenas da América do Sul têm impregnado e transformado o campo jurídico de vários países da região. O perspectivismo ameríndio, transformado em ferramenta jurídica, tem conferido uma nova força constitucional nestes países em defesa das comunidades tradicionais e do meio ambiente. Em seguida, avalia-se a legislação brasileira no que concerne à autonomia concedida às comunidades indígenas na gestão dos recursos naturais presentes em suas reservas. Conclui-se que, diante do silêncio legislativo no caso brasileiro, abre-se espaço para as iniciativas dos atores locais para realizar a gestão da água segundo seus costumes e, diante da impossibilidade de interpretação da legislação nacional adaptada às peculiaridades das comunidades indígenas, a importação da legislação equatoriana seria recomendável, embora de modo subsidiário e a título persuasivo, sem força normativa real.