DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA EM GOIÁS

IDENTIFICAÇÃO DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE

Autores

  • Geraldo Miranda Pinto Neto Docente do Centro Universitário de Goiatuba - Unicerrado. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Doutorando em Sociologia e Direito pela UFF.
  • Marília Freitas Lima Docente do Centro Universitário de Goiatuba - Unicerrado. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Doutoranda em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Palavras-chave:

Comissão Nacional da Verdade, Ditadura Civil-Militar Empresarial, Justiça de Transição em Goiás./ Keywords, Commission National Truth, Dictatorship Civil-Military and Businesses, Right to truth, Right to memory, Transition Justice in Goiás...

Resumo

O período ditatorial brasileiro foi um período de autoritarismo e graves violações de direitos humanos. O Estado de Goiás foi espaço importante de movimentos pela legalidade, pela garantia das instituições e pela manutenção dos direitos fundamentais. Neste sentido, é importante o estudo sobre a memória e as violações ocorridas no âmbito estadual. O presente trabalho tem por objetivo sistematizar os dados do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) sobre as violações de direito ocorridas no Estado de Goiás no período ditatorial. Parte-se da pesquisa empírica, analisando os dados da CNV, socializando o resultado cartográfico com os locais das violações e uma descrição dos casos abordados. Para além do resultado cartográfico, o trabalho aborda o contexto da Ditadura no Brasil e em Goiás e traz elementos para discutir a justiça de transição e o direito à memória no âmbito do local, pontuando-os como essenciais para a transição política.

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Biografia do Autor

Geraldo Miranda Pinto Neto, Docente do Centro Universitário de Goiatuba - Unicerrado. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Doutorando em Sociologia e Direito pela UFF.

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG/Regional Goiás. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UNB). Doutorando em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Docente no Centro Universitário de Goiatuba - Unicerrado. Coordenador do projeto: Direito à memória, à verdade e à justiça: Ditadura Civil-Militar Empresarial (1964-85) e Justiça de Transição no Estado de Goiás. 

Marília Freitas Lima, Docente do Centro Universitário de Goiatuba - Unicerrado. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Doutoranda em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Mestra em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Bolsista FAPEMIG 2014/2015). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Professora Universitária no Centro Universitário de Goiatuba (Unicerrado) e advogada. Doutoranda em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Integrante do projeto: Direito à memória, à verdade e à justiça: Ditadura Civil-Militar Empresarial (1964-85) e Justiça de Transição no Estado de Goiás.  

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Publicado

2020-11-12 — Atualizado em 2021-03-31

Versões

Edição

v. 7 n. 18 (2020): Pluralidade nas Culturas Jurídicas

Seção

Artigos