DROIT À LA MÉMOIRE ET À LA VÉRITÉ AU SEIN DU GOIÁS

IDENTIFICATION DES VIOLATIONS AUX DROITS DE L'HOMME PAR LA COMMISSION NATIONALE DE VÉRITÉ

Auteurs-es

  • Geraldo Miranda Pinto Neto Docente do Centro Universitário de Goiatuba - Unicerrado. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Doutorando em Sociologia e Direito pela UFF.
  • Marília Freitas Lima Docente do Centro Universitário de Goiatuba - Unicerrado. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Doutoranda em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Mots-clés :

Comissão Nacional da Verdade, Ditadura Civil-Militar Empresarial, Justiça de Transição em Goiás./ Keywords, Commission National Truth, Dictatorship Civil-Military and Businesses, Right to truth, Right to memory, Transition Justice in Goiás...

Résumé

La période dictatoriale brésilienne a été une période d'autoritarisme et de graves violations des droits de l'homme. L'État de Goiás était un espace important pour les mouvements de légalité, pour la garantie des institutions et pour le maintien des droits fondamentaux. En ce sens, il est important d'étudier la mémoire et les violations qui se sont produites au niveau de l'État. Le présent travail vise à systématiser les données du rapport de la Commission nationale de vérité (CNV) sur les violations de la loi survenues dans l'État de Goiás pendant la période dictatoriale. Il commence par la recherche empirique, l'analyse des données CNV, la socialisation du résultat cartographique avec les localisations des violations et une description des cas traités. Outre le résultat cartographique, le travail aborde le contexte de la dictature au Brésil et à Goiás et apporte des éléments pour discuter de la justice transitionnelle et du droit à la mémoire au niveau local, les ponctuant comme essentiels pour la transition politique.

Téléchargements

Les données sur le téléchargement ne sont pas encore disponible.

Bibliographies de l'auteur-e

Geraldo Miranda Pinto Neto, Docente do Centro Universitário de Goiatuba - Unicerrado. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Doutorando em Sociologia e Direito pela UFF.

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG/Regional Goiás. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UNB). Doutorando em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Docente no Centro Universitário de Goiatuba - Unicerrado. Coordenador do projeto: Direito à memória, à verdade e à justiça: Ditadura Civil-Militar Empresarial (1964-85) e Justiça de Transição no Estado de Goiás. 

Marília Freitas Lima, Docente do Centro Universitário de Goiatuba - Unicerrado. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Doutoranda em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Mestra em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Bolsista FAPEMIG 2014/2015). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Professora Universitária no Centro Universitário de Goiatuba (Unicerrado) e advogada. Doutoranda em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Integrante do projeto: Direito à memória, à verdade e à justiça: Ditadura Civil-Militar Empresarial (1964-85) e Justiça de Transição no Estado de Goiás.  

Références

ABRÃO, Paulo; TAVARES, Amarílis Busch. Passado, Presente e Futuro: o papel democrático dos direitos da transição. In SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. O direito achado na rua: introdução crítica à justiça de transição na América Latina. 1. ed. UnB: Brasília, 2015.

ALMEIDA, Eneá da Stutz e. Uma breve introdução à justiça de transição no Brasil. In ALMEIDA, Eneá da Stutz e. Justiça de Transição no Brasil – apontamentos. Curitiba: CRV, 2017.

ARAÚJO, Luciana Kuchenbecker. O bom sujeito da ditadura militar em Goiás: um estudo sob a perspectiva de Michel Pêcheux sobre o Manifesto de Mauro Borges (1961). Resgate - Rev. Interdiscip. Cult., Campinas, v. 24, n. 1 [31], p. 203-224, jan./jun. 2016 – e-ISSN: 2178-3284.

BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. 1ª ed. trad. João Ferreira.Editora Universidade de Brasília: Brasília, 1998.

BORBA, Carlos Alberto Vieira. A Contra revolução antes da revolução: o golpe de 1964 em Goiás. In: VII Simpósio Nacional Estado e Poder: Sociedade Civil, 2012, Uberlândia. Disponível em: <https://www.historia.uff.br/estadoepoder/7snep/docs/093.pdf> Acesso 05/07/2019.

BORBA, Carlos Alberto Vieira. A questão agrária no goveno Mauro Borges (1961-1964): as ligas camponesas agitam a luta pela terra em Goiás. Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH • São Paulo, julho 2011. Disponível em <http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1307634841_ARQUIVO_AquestaoagrarianogovernoMauroBorges_revisado.pdf> Acesso 05/07/2019.

BRASIL, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República: Brasília/DF, 2010.

BRASIL, República Federativa do. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 1988.

BRASIL, República Federativa do. Comissão Nacional da Verdade. Relatório/Comissão Nacional da Verdade. Brasília: CNV, 2014.

FAVARO, Tereza Cristina Pires. Movimento da Legalidade (1961): resgatando o protagonismo de Mauro Borges. Anos 90, Porto Alegre, v. 18, n. 33, p. 41-65, jul. 2011. Disponível em <https://seer.ufrgs.br/anos90/article/viewFile/25398/18240> Acesso 01/02/2020.

FAVARO, Tereza Cristina Pires. Tecnocracia, Intervencionismo e Gestores: o cotidiano do Governo Mauro Borges (1961-1964). 2012. Disponível em: Acesso 05/07/2019.

GEDIEL, José Antônio P.; GORSDORF, Leandro; ESCRIVÃO FILHO, Antônio.; BELARMINO, Hugo; LIMA, Marcos J. F. Oliveira; ARAÚJO, Eduardo F. de; CAMPAGNARO, Yuri; MAGALHÃES, Andréa; MEDEIROS FILHO, João T. N. de;

MASO, Tchenna; PESSOA, Kamila B. A; BENÍCIO, Igor; LOPES, Virnélia; BARRETO, André. Mapa territorial, temático e instrumental da assessoria jurídica e advocacia popular no Brasil. Ministério da Justiça: Brasília/DF, 2011.

LENZ, Rodrigo. A participação de setores da sociedade civil na Ditadura Civil-Militar brasileira. In SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. O direito achado na rua: introdução crítica à justiça de transição na América Latina. 1. ed. Brasília, DF: UnB, 2015.

MACIEL, David. A esquerda goiana nos anos 60/70: do nacionalismo estatista à luta contra a ditadura militar. OPSIS, Catalão-GO, v. 14, n. 1, p. 361-379 - jan./jun. 2014. Disponível em <https://www.revistas.ufg.br/Opsis/article/download/29442/17901/> Acesso 01/02/2020.

MOREIRA, Ana Paula (para o Gazeta do Povo). Como funcionam as escolas militares que são referência no ensino público de Goiás. Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/educacao/como-funcionam-as-escolas-militares-que-sao-referencia-no-ensino-publico-de-goias-1j3bkc5c2wmfydt0p2wcz7ktb/> Acesso 20/10/2019.

PEREIRA, Anthony W. Ditadura e Repressão: o autoritarismo e o Estado de Direito no Brasil, no Chile e na Argentina. São Paulo: Paz e Terra, 2010.

PONTES, Felipe (Para Agência Brasil). Justiça usa lei de organização criminosa para prender membros do MST em Goiás. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-08/justica-usa-lei-de-organizacao-criminosa-para-prender-membros-do-mst-em-goias> Acesso 20/10/2019.

Portal de Olho nos ruralistas. Responsável por popularizar termo ‘ruralista’, Caiado tem 14 fazendas em Goiás. Disponível em: <https://deolhonosruralistas.com.br/2018/09/30/responsavel-por-popularizar-termo-ruralista-caiado-tem-14-fazendas-em-goias/> Acesso 20/10/2019.

Portal G1. Goiás alega ‘sigilo’ e é único estado do país a não divulgar o número de mortes por policiais no 1° semestre. Disponível em: <https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2019/10/14/goias-alega-sigilo-e-e-o-unico-estado-do-pais-a-nao-divulgar-o-numero-de-mortes-por-policiais-no-1o-semestre.ghtml> Acesso 20/10/2019.

SÃO PAULO (Estado). Comissão da Verdade do Estado de São Paulo. Relatório. Tomo I Parte I: Financiamento da Repressão. 10 dez 2014. Disponível em <http://comissaodaverdade.al.sp.gov.br/relatorio/tomo-i/parte-i-cap8.html> Acesso em 05/07/2019.

SALLES, Antônio Pinheiro. A ditadura militar em Goiás: depoimentos para a história. Poligráfica Off-set e Digital: Goiânia/GO, 2008.

SOARES, Inês Virgínia Prado. Lugares da Memória e Memoriais: por que preservar locais que lembram o terror? In SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. O direito achado na rua: introdução crítica à justiça de transição na América Latina. 1. ed. Brasília, DF: UnB, 2015.

SWENSSON JÚNIOR, Lauro Joppert. “Ao julgar a justiça te enganarás”: apontamentos sobre a justiça da justiça de transição no Brasil. In. BRASIL. Ministério da Justiça. Revista Anistia Política e Justiça de Transição. Nº 04. jul./dez. 2010. Brasília: Ministério da Justiça, 2011.

TÚLIO, Sílvio. SANTANA, Vitor (Para o Portal G1). PMs acusados de integrar grupo de extermínio são julgados por morte de suspeito de roubo em Goiânia. Disponível em: <https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2019/06/11/pms-acusados-de-integrar-grupo-de-exterminio-sao-julgados-por-matar-suspeito-de-roubo-em-goiania.ghtml>Acesso 20/10/2019.

ZYL, Paul Van. Promovendo a Justiça Transicional em Sociedades Pós-conflitos. In REÁTEGUI, Félix. Justiça de transição: manual para a América Latina. Brasília: Comissão de Anistia, Ministério da Justiça, 2011. p. 43-72.

ZYL, Paul Van. Promovendo a Justiça Transicional em Sociedades Pós-conflitos. In. Revista Anistia Política e Justiça de Transição. Ministério da Justiça. n.1. jan. / jun. 2009. p. 32 a 52. Ministério da Justiça: Brasília, 2009.

Téléchargements

Publié-e

2020-11-12 — Mis(e) à jour 2021-03-31

Versions

Numéro

Vol. 7 No. 18 (2020): Pluralidade nas Culturas Jurídicas

Rubrique

Artigos