A CRÍTICA JURÍDICA DE OSCAR CORREAS:

LEGADO E CONTRIBUIÇÕES PARA PENSAR UMA SOCIOLOGIA JURÍDICA DESDE A AMÉRICA LATINA

Resumo

Resumo: Oscar Correas deixou um legado repleto de contribuições fundamentais para a crítica jurídica latino-americana. Destaca-se que sua obra foi formulada sempre conectada com a práxis, a fim de contribuir para a elaboração de reflexões comprometidas com a transformação da injusta realidade social de Nuestra América. Assim, a sua teoria jurídica vincula-se à trajetória de luta vivenciada em nossa região e às posições ético-políticas adotadas pelo autor, as quais fundamenta-se em uma leitura heterodoxa das contribuições marxistas para pensar o Direito. A partir dos anos 1980 são encontradas as contribuições para a Sociologia Jurídica, a qual é aplicada concretamente para compreender os direitos indígenas. Ou seja, a partir de algumas categorias resgataremos as reflexões da sua obra, a fim de aportar para uma leitura crítica do direito, em especial,  das experiências regionais dos chamados sistemas jurídicos subversivos. Portanto, nosso objetivo é apresentar o pensamento sociológico de Oscar Correas, especificamente visualizando o lugar do Direito Indígena como expressão do pluralismo jurídico proposto em seus escritos.
Palavras-chave: América Latina; Crítica Jurídica; Sociologia jurídica crítica; Pluralismo Jurídico; Direito Indígena.