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A CRÍTICA JURÍDICA DE OSCAR CORREAS.../ LA CRÍTICA JURÍDICA DE OSCAR CORREAS.../ THE LEGAL CRITIQUE OF OSCAR...

Autores

  • Efendy Emiliano Maldonado Bravo
  • Lucas Machado Fagundes

Resumo

A CRÍTICA JURÍDICA DE OSCAR CORREAS: LEGADO E CONTRIBUIÇÕES PARA PENSAR UMA SOCIOLOGIA JURÍDICA DESDE A AMÉRICA LATINA

Resumo:
Oscar Correas deixou um legado repleto de contribuições fundamentais para a crítica jurídica latino-americana. Destaca-se que sua obra foi formulada sempre conectada com a práxis, a fim de contribuir para a elaboração de reflexões comprometidas com a transformação da injusta realidade social de Nuestra América. Assim, a sua teoria jurídica vincula-se à trajetória de luta vivenciada em nossa região e às posições ético-políticas adotadas pelo autor, as quais fundamenta-se em uma leitura heterodoxa das contribuições marxistas para pensar o Direito. A partir dos anos 1980 são encontradas as contribuições para a Sociologia Jurídica, a qual é aplicada concretamente para compreender os direitos indígenas. Ou seja, a partir de algumas categorias resgataremos as reflexões da sua obra, a fim de aportar para uma leitura crítica do direito, em especial,  das experiências regionais dos chamados sistemas jurídicos subversivos. Portanto, nosso objetivo é apresentar o pensamento sociológico de Oscar Correas, especificamente visualizando o lugar do Direito Indígena como expressão do pluralismo jurídico proposto em seus escritos.
Palavras-chave: América Latina; Crítica Jurídica; Sociologia jurídica crítica; Pluralismo Jurídico; Direito Indígena.


LA CRÍTICA JURÍDICA DE OSCAR CORREAS: LEGADO Y CONTRIBUCIONES AL PENSAMIENTO DE UNA SOCIOLOGÍA JURÍDICA DE AMÉRICA LATINA

Resumen: Oscar Correas dejó un legado lleno de contribuciones fundamentales a la crítica legal latinoamericana. Su trabajo siempre se ha formulado en relación con la praxis, para contribuir a la elaboración de reflexiones comprometidas con la transformación de la injusta realidad social de Nuestra América. Así, su teoría jurídica está ligada a la trayectoria de lucha vivida en nuestra región y a las posiciones ético-políticas adoptadas por el autor, que se basan en una lectura heterodoxa de las aportaciones marxistas para pensar el Derecho. A partir del decenio de 1980 se han encontrado contribuciones a la Sociología Jurídica, que se aplica concretamente para comprender los derechos de los indígenas. En otras palabras, a partir de algunas categorías rescataremos las reflexiones de su obra, para contribuir a una lectura crítica del derecho, especialmente de las experiencias regionales de los llamados sistemas jurídicos subversivos. Por lo tanto, nuestro objetivo es presentar el pensamiento sociológico de Oscar Correas, visualizando específicamente el lugar del Derecho Indígena como una expresión del pluralismo jurídico propuesto en sus escritos.
Palabras clave: América Latina; Crítica Jurídica; Sociología Jurídica; Pluralismo Jurídico; Derecho Indígena.


THE LEGAL CRITIQUE OF OSCAR: LEGACY AND CONTRIBUTIONS TO THINK A LEGAL SOCIOLOGY SINCE FROM LATIN AMERICA

Abstract: Oscar Correas left a legacy full of fundamental contributions to Latin American legal critique. It is noteworthy that his work was always formulated in connection with praxis, in order to contribute to the elaboration of reflections committed to the transformation of Nuestra America's unfair social reality. Thus, his legal theory is linked to the trajectory of struggle experienced in our region and to the ethical and political positions adopted by the author, which are based on a heterodox reading of the Marxist contributions to thinking the Law. Since the 1980s, contributions to Legal Sociology are found, which are concretely applied to understand indigenous rights. In other words, starting from some categories, we will recover the reflections of his work, in order to contribute to a critical reading of the law, in particular, of the regional experiences of the so-called subversive legal systems. Therefore, our objective is to present the sociological thinking of Oscar Correas, specifically visualizing the place of Indigenous Law as an expression of the legal pluralism proposed in his writings.
Keywords: Latin America; Legal Critique; Critical legal sociology; Legal pluralism; Indigenous Law.

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Publicado

2020-11-12

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