CONSTITUCIONALISMO E QUILOMBOS

Autores

Resumo

No texto apresentamos a historiografia crítica dos quilombos como um dos recursos adequado à reconstrução constitucional, dimensionando os impactos das agências negras silenciadas e apagadas na história constitucional brasileira. Através de uma revisão de literatura, discutimos como as trajetórias quilombolas entrelaçam liberdade e igualdade a experiência de acesso à terra. Como conclusão, defendemos que o quilombo é um movimento constitucional permeado por valores de autonomia e pertencimento territorial, atualmente fundamentais para reinterpretação dos direitos fundamentais.

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Biografia do Autor

Rodrigo Portela Gomes, Universidade de Brasília (UNB)

Professor Substituto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, na linha de pesquisa Constituição e Democracia: Filosofia Política, Teoria Constitucional e Democracia, com período de pesquisa doutoral (visita técnica) na Universidad Nacional de Colombia, financiado pela FAP/DF. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Integrante dos grupos Desafios do Constitucionalismo e Núcleo de Estudos e Pesquisa em Cultura Jurídica e Atlântico Negro - Maré, ambos da UnB. Membro do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão Direitos Humanos e Cidadania - DiHuCi (UFPI). Graduado em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Profº Camillo Filho (ICF). Assessor Jurídico Popular, principalmente na litigância em direitos humanos de comunidades quilombolas. Coordenador de Atividades do Centro de Documentação Quilombola - Ivo Fonseca, projeto de extensão (UnB). 

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Publicado

2021-08-23

Edição

v. 8 n. 20 (2021): Dimensões de interseccionalidade e culturas jurídicas no contexto pandêmico

Seção

Artigos