COSTITUZIONALISMO E QUILOMBOS

Autori

Abstract

Nel testo presentiamo la storiografia critica dei quilombos come una delle risorse adeguate per la ricostruzione costituzionale, misurando gli impatti delle agenzie nere messe a tacere e cancellate nella storia costituzionale brasiliana. Attraverso una revisione della letteratura, discutiamo di come le traiettorie dei quilombola intrecciano libertà e uguaglianza nell'esperienza di accesso alla terra. In conclusione, sosteniamo che il quilombo sia un movimento costituzionale permeato da valori di autonomia e appartenenza territoriale, oggi fondamentali per la rilettura dei diritti fondamentali.

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Biografia autore

  • Rodrigo Portela Gomes, Universidade de Brasília (UNB)

    Professor Substituto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, na linha de pesquisa Constituição e Democracia: Filosofia Política, Teoria Constitucional e Democracia, com período de pesquisa doutoral (visita técnica) na Universidad Nacional de Colombia, financiado pela FAP/DF. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Integrante dos grupos Desafios do Constitucionalismo e Núcleo de Estudos e Pesquisa em Cultura Jurídica e Atlântico Negro - Maré, ambos da UnB. Membro do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão Direitos Humanos e Cidadania - DiHuCi (UFPI). Graduado em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Profº Camillo Filho (ICF). Assessor Jurídico Popular, principalmente na litigância em direitos humanos de comunidades quilombolas. Coordenador de Atividades do Centro de Documentação Quilombola - Ivo Fonseca, projeto de extensão (UnB). 

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Pubblicato

2021-08-23

Fascicolo

V. 8 N. 20 (2021): Dimensioni dell'intersezionalità e culture giuridiche nel contesto pandemico

Sezione

Artigos