EL CAOS AMBIENTAL Y LA EMERGENCIA DE UNA EPISTEMOLOGÍA DEL SUR
Palabras clave:
Epistemologia do Sul. Antropocentrismo. Caos AmbientalResumen
Este artículo tiene como objetivo investigar cómo la producción de conocimiento a partir de un patrón epistemológico antropocéntrico ha tenido repercusiones en el campo del derecho ambiental en Brasil, así como investigar si una 'Epistemología del Sur', esbozada por Boaventura de Sousa Santos, es capaz de rastrear nuevos rumbos para los problemas socioambientales que surgen hoy, precisamente los que surgen de la exploración de minerales en la región sureste. El trabajo se divide en tres secciones: la primera sección buscará estudiar la matriz dominante de producción epistemológica del conocimiento, la segunda profundizará en el problema de la exploración minera por Vale SA en Brumadinho y las respuestas que tienen los conocimientos derivados de los problemas ambientales de derecho. Se ha presentado y en un tercer apartado se indagará en el significado de una epistemología sureña, a partir del concepto aportado por Boaventura de Sousa Santos. La investigación se realizará mediante el método deductivo a partir de la consulta bibliográfica y el análisis crítico de los contenidos y doctrina abordados. Se espera identificar si una nueva epistemología, distinta a la forjada en el antropocentrismo, es capaz de reflexionar y presentar nuevas soluciones en torno a la cuestión ambiental.
Descargas
Referencias
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Relatório da missão emergencial a Brumadinho/MG após rompimento da Barragem da Vale S/A. Brasília: Conselho Nacional dos Direitos Humanos, 2019. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2019/fevereiro/missao-emergencial-do-cndh-apresenta-relatorio-sobre-rompimento-de-barragem-da-vale/RelatrioMissoemergencialaBrumadinho.pdf. Acesso: 01 mai. 2019
CÂMARA, Ana Stela. FERNANDES, Marcia MSS. O Reconhecimento Jurídico do Rio Atrato como Sujeito de Direitos: reflexões sobre a mudança de paradigma entre o ser humano e a Natureza. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v12. n.1. p. 221-240. 2018. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/repam/article/view/15987/14276. Acesso em: 09 Jun.2019.
CAPRA, Fritjof. MATTEI, Ugo. A Revolução ecojurídica: o direito sistêmico em sintonia com a natureza e a comunidade. Tradução: Jeferson Luiz Camargo. São Paulo: Editora Cultrix, 2018.
FERNANDES, Marcia Maria dos Santos Souza, FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Diálogos Interativos da ONU: Reflexões acerca da Harmonia com a Natureza e suas Implicações na Mudança de Paradigma. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. ANAIS [...]. Fortaleza: Unifor, 2018. Disponível em: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8825457, Acesso em 01 mar. 2019.
JOHANNES, Hessen. Teoria do Conhecimento. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
KANT, Immanuel. Crítica da Razão Prática. Petrópolis: Vozes, 2016.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LEITE, José Rubens Morato. AYALA, Patrick de Araújo. Revista Sequencia: Estudos Jurídicos e Políticos v 1. n. 41. p.113-136. 2000. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/viewFile/15418/13991. Acesso em: 09. Jun. 2020.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Fundamentos do Ordenamento Jurídico. Liberdade, Igualdade e Democracia como premissas necessárias à aproximação de uma justiça possível. 2009. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2009. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp104843.pdf Acesso em: 29 mai. 2019.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Epistemologia falibilista e Teoria do Direito. Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Universidade de Lisboa–RIDB, v. 3, n. 1, p. 197-260, 2014. Disponível em: http://www.cidp.pt/revistas/ridb/2014/01/2014_01_00197_00260.pdf. Acesso em: 27 maio. 2019.
MARTINS, Marcos Antonio Madeira De Mattos et al. Crimes ambientais e sustentabilidade: discussão sobre a responsabilidade penal dos gestores e administradores de empresas. Revista Metropolitana de Sustentabilidade, v. 7, n. 3, p. 143-158, set./dez. 2017. Disponível em: http://www.revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rms/article/view/1575. Acesso em: 01 maio. 2019.
MORAES, Germana de Oliveira. Harmonia com a Natureza e Direitos de Pachamama. Fortaleza: edições UFC, 2018.
OLIVEIRA, Valdir de Castro; OLIVEIRA, Daniela de Castro. A semântica do Eufemismo: mineração e tragédia em Brumadinho. Reciis – Rev Eletron Comun Inf Inov Saúde. V. 13, n. 1, jan./mar. 2019. Disponível em: https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/1783/2249. Acesso em: 30 mai. 2019.
PRIEUR, Michel. Vedação ao Retrocesso Ambiental. In: Seminário Especial na Semana do Meio Ambiente da UNIFOR, 2019, Fortaleza.
SANTOS, Boaventura de Sousa Santos. Um discurso sobre as ciências. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
SANTOS, Boaventura de Sousa Santos. Refundación del Estado: Perspectivas desde una epistemologia del Sur. Peru: Instituto Internacional de Derecho y Sociedade, 2010.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Orgs). Epistemologias do Sul. Coimbra: Ed. Almedina, 2009.
SANTOS, Boaventura de Sousa Santos. O fim do império cognitivo. A afirmação das epistemologias do Sul.1 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
WALSH, Catherine; Interculturalidad, plurinacionalidad y decolonialidad: las insurgencias político-epistémicas de refundar el Estado, Tabula Rasa, n. 9, julio-diciembre, 2008, p. 131-152 Universidad Colegio Mayor de Cundinamarca Bogotá, Colombia.
WOLKMER, Antonio Carlos; KYRILLOS, Gabriela de Moraes. Redefinindo os paradigmas do Direito na América Latina: Interculturalidade e Buen Vivir. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 78, p. 125-144, abr./jun. 2015.
