STUTCHKA AND CONTRIBUTIONS TO  REVOLUTIONARY SOVIET LEGAL CULTURE

Authors

  • Ricardo Prestes Pazello Universidade Federal do Paraná
  • Moisés Alves Soares UNISOCIESC

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.921

Keywords:

Stutchka, Cultura jurídica soviética revolucionária, Direito e marxismo/Keywords, Revolutionary Soviet legal culture, Law and Marxism./Palabras clave, cultura jurídica revolucionaria soviética, derecho y marxismo.

Abstract

This paper intends to present the contributions of the first-generation Soviet jurist, P. I. Stutchka, to a revolutionary legal culture, considering his participation as a praxis jurist in the Russian revolution, who also conceived a legal theory for such a context. From it, he was able to elaborate the understanding about the three phases of Soviet Law, as well as to outline a proposal of uses of the law in the transition period.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Ricardo Prestes Pazello, Universidade Federal do Paraná
    Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Bacharel em Direito pela UFPR. Pesquisador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC/UFPR), do Núcleo de Estudos Filosóficos (NEFIL/UFPR) e do grupo de pesquisa Direito, Sociedade e Cultura (FDV/ES). Pesquisador e conselheiro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), do qual já foi Secretário Geral (2012-2016). Coordenador-geral do Centro de Formação Milton Santos-Lorenzo Milani (Santos-Milani). Membro do Conselho de Representantes da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná-Seção Sindical do ANDES-SN (CRAPUFPR), do qual já foi Presidente (2015-2017), tendo sido também Diretor Jurídico da APUFPR-SSind (2013-2015). Coordenador do projeto de extensão popular Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular - MAJUP Isabel da Silva, junto à UFPR. Colunista do blogue assessoriajuridicapopular.blogspot.com.br e do jornal Brasil de Fato.
  • Moisés Alves Soares, UNISOCIESC
    Doutor em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor integral do Curso de Direito da UNISOCIESC - Joinville. Coordenador do GT Direito e Marxismo do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).

References

BENSAÃD, Daniel. Marx, o intempestivo: grandezas e misérias de uma aventura crítica (séculos XIX e XX). Tradução de Luiz Cavalcanti de M. Guerra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.

CERRONI, Umberto. ‘Introduzione”. Em: STUCKA, Pëtr I. La funzione rivoluzionaria del diritto e dello stato e altri scritti. Traduzione de Umberto Cerroni. Torino: Giulio Einaudi, 1967, p. XI-XLVI.

_____. O pensamento jurídico soviético. Lisboa: Europa-América, 1976.

FERREIRA, Adriano de Assis. Questão de classes: direito, estado e capitalismo em Menger, Stutchka e Pachukanis. São Paulo: Alfa-Ômega, 2009.

JIMÉNEZ DE ASÚA, Luis. Derecho penal soviético. Buenos Aires: TEA, 1947.

LENIN. Obras completas. Moscú: Progreso, tomo 38, 1986.

_____. Obras completas. Moscú: Progreso, tomo 50, 1988.

_____. Obras completas. Moscú: Progreso, tomo 52, 1988.

LUKÁCS, Gyorgy. Ontologia do ser social: os princípios ontológicos fundamentais de Marx. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. São Paulo: Ciências Humanas, 1979.

MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. Tradução de Florestan Fernandes. 2 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

_____. ‘Introdução (1857)”. Em: _____. Grundrisse – Manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política. Tradução de Mario Duayer, Nélio Schneider, Alice Helga Werner e Rudiger Hoffman. São Paulo: Boitempo, 2011, p. 62, grifo nosso.

MASCARO, Alysson Leandro. ‘Pachukanis e Stutchka: o direito, entre o poder e o capital”. Em: NAVES, Márcio Bilharinho (org.). O discreto charme do direito burguês: ensaios sobre Pachukanis. Campinas: IFCH/UNICAMP, 2009, p. 45-52.

NAVES, Márcio Bilharinho. ‘Stalinismo e capitalismo”. Em: _____ (org.). Análise marxista e sociedade de transição. Campinas: IFCH/UNICAMP, 2005, p. 57-73.

NEGRI, Antonio. O poder constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. Tradução de Adriano Pilatti. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

PACHUKANIS, Evgeny Bronislavovitch. ‘The Soviet State and the Revolution in Law”. Em: BABB, H. W.; HAZARD, J. N. (orgs.). Soviet Legal Philosophy. Cambridge: Harvard University Press, 1951.

PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade Federal do Paraná, 2014.

Rukovodyashchiye Nachala Po Ugolovnomu Pravu R.S.F.S.R. Disponível em: <http://pravo.levonevsky.org/baza/soviet/sssr7311.htm>. Data de acesso: 15 de jul. de 2013.

STUCKA, Pëtr I. ‘Diritto-Legge-Tecnica”. Em: _____. La funzione rivoluzionaria del diritto e dello stato e altri scritti. Traduzione de Umberto Cerroni. Torino: Giulio Einaudi, 1967, p. 493-499.

_____. ‘Rivoluzione e legalità rivoluzionaria”. Em: _____. La funzione rivoluzionaria del diritto e dello stato e altri scritti. Traduzione de Umberto Cerroni. Torino: Giulio Einaudi, 1967, p. 50-511.

_____. ‘Tre fasi del diritto sovietico”. Em: _____. La funzione rivoluzionaria del diritto e dello stato e altri scritti. Traduzione de Umberto Cerroni. Torino: Giulio Einaudi, 1967, p. 449-455.

_____. ‘Il cosiddetto diritto sovietico”. Em: _____. La funzione rivoluzionaria del diritto e dello stato e altri scritti. Traduzione de Umberto Cerroni. Torino: Giulio Einaudi, 1967, p. 424-432.

STUCKA, Petr Ivanovich. Direito e luta de classes: teoria geral do direito. Tradução de Silvio Donizete Chagas. São Paulo: Acadêmica, 1988.

STUTCHKA, Piotr. ‘A constituição da guerra civil”. Em: _____. Direito de classe e revolução socialista. Tradução de Emil von München. 3 ed. São Paulo: Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2009, p. 27-33.

_____. ‘Decreto n. 1 sobre o tribunal de 24 de novembro de 1917”. Em: _____. Direito de classe e revolução socialista. Tradução de Emil von München. 3 ed. São Paulo: Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2009, p. 93-96.

_____. ‘Direito proletário”. Em: _____. Direito de classe e revolução socialista. Tradução de Emil von München. 3 ed. São Paulo: Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2009, p. 35-57.

_____. ‘O problema do direito de classe e da justiça de classe”. Em: _____. Direito de classe e revolução socialista. Tradução de Emil von München. 3 ed. São Paulo: Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2009, p. 59-92.

_____. ‘Tribunal velho e tribunal novo”. Em: _____. Direito de classe e revolução socialista. Tradução de Emil von München. 3 ed. São Paulo: Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2009, p. 11-26.

VARGA, Csaba. ‘Lenin e a criação revolucionária do direito”. Tradução de Jair Pinheiro. Em: Novos rumos. Marília-SP: UNESP, v. 49, n. 2, julho-dezembro de 2012, p. 59-68.

Downloads

Published

2020-06-24 — Updated on 2021-03-31

Versions

Issue

Vol. 7 No. 16 (2020): Culturas jurídicas e políticas públicas: vulnerabilidade social e ambiente natural/urbano

Section

Artigos