STUTCHKA E AS CONTRIBUIÇÕES PARA A CULTURA JURÍDICA SOVIÉTICA REVOLUCIONÁRIA

Autores

  • Ricardo Prestes Pazello Universidade Federal do Paraná
  • Moisés Alves Soares UNISOCIESC

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.921

Palavras-chave:

Stutchka, Cultura jurídica soviética revolucionária, Direito e marxismo/Keywords, Revolutionary Soviet legal culture, Law and Marxism./Palabras clave, cultura jurídica revolucionaria soviética, derecho y marxismo.

Resumo

O presente estudo pretende apresentar as contribuições do jurista soviético da primeira geração soviética, P. I. Stutchka, para uma cultura jurídica revolucionária, considerando sua participação como jurista da práxis na revolução russa que, igualmente, concebeu uma teoria jurídica para tal contexto. A partir dela, pôde elaborar o entendimento a respeito das três fases do direito soviético, bem como esboçar uma proposta de usos do direito no período de transição.

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Biografia do Autor

Ricardo Prestes Pazello, Universidade Federal do Paraná

Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Bacharel em Direito pela UFPR. Pesquisador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC/UFPR), do Núcleo de Estudos Filosóficos (NEFIL/UFPR) e do grupo de pesquisa Direito, Sociedade e Cultura (FDV/ES). Pesquisador e conselheiro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), do qual já foi Secretário Geral (2012-2016). Coordenador-geral do Centro de Formação Milton Santos-Lorenzo Milani (Santos-Milani). Membro do Conselho de Representantes da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná-Seção Sindical do ANDES-SN (CRAPUFPR), do qual já foi Presidente (2015-2017), tendo sido também Diretor Jurídico da APUFPR-SSind (2013-2015). Coordenador do projeto de extensão popular Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular - MAJUP Isabel da Silva, junto à UFPR. Colunista do blogue assessoriajuridicapopular.blogspot.com.br e do jornal Brasil de Fato.

Moisés Alves Soares, UNISOCIESC

Doutor em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor integral do Curso de Direito da UNISOCIESC - Joinville. Coordenador do GT Direito e Marxismo do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).

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Publicado

2020-06-24 — Atualizado em 2021-03-31

Versões

Edição

v. 7 n. 16 (2020): Culturas jurídicas e políticas públicas: vulnerabilidade social e ambiente natural/urbano

Seção

Artigos