PEACE IN AFRICA:

CONSOLIDATION OF THE AFRICAN UNION FOR THE STATE OF PEACE ON THE CONTINENT

Authors

  • Amélia Rossi PUCPR
  • André Demetrio PUCPR

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v3i5.175

Keywords:

União Africana, Integração Regional, Direitos Humanos, Paz, African Union, Regional Integration, Human rights, Peace, Unión Africana, Integración regional, Derechos humanos.

Abstract

Resumo: Este trabalho científico tem como tema o direito da integração aplicado aos processos de integração regional da África para arquitetura de paz no continente. O problema discutido é se a integração regional por meio da União Africana poderáÌ contribuir para uma arquitetura de paz no continente. Como hipótese básica, a União Africana como instrumento de cooperação e integração do continente africano, possibilitará a promoção de paz no continente, para que assim, possa contribuir para o desenvolvimento sustentável com inclusão social. Sendo uma institucional supranacional, os Estados-Membros não ficam obrigados e vinculados a cumprir suas determinações, em respeito ao direito de soberania. Os objetivos gerais são de analisar a construção e consolidação da União Africana, e seus mecanismos para a construção de uma arquitetura de paz no continente. Os resultados preliminares anotam que há dificuldades para o cumprimento jurisdicional e político das decisões da União Africana. 

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Author Biographies

Amélia Rossi, PUCPR

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1990), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2011). Atualmente é Professora Adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: neoconstitucionalismo, pós-positivismo, novo constitucionalismo latino-americano, direitos fundamentais e direitos humanos, direito constitucional contemporâneo, teorias críticas do direito, teoria do Estado e da Constituição e constitucionalismo e democracia.

André Demetrio, PUCPR

Mestrando em Direito pela PUCPR

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Volume 3, Número 5, 2016: Direitos Humanos

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Published

2016-11-19 — Updated on 2021-03-30

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Issue

Vol. 3 No. 5 (2016): Revista Culturas Jurídicas

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Artigos