THE NECESSITY OF A REBORN UNIVERSALITY FOR HUMAN RIGHTS
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v3i5.178Keywords:
Dialogicidade, Direitos Humanos, Humanismo, Multiculturalismo, Universalismo, Dialogicity, Human Rights, Humanism, Multiculturalism, Universalism, Dialogicidad, Derechos humanos, Universalismo.Abstract
Abstract: Understanding according to which Human Rights are universal and inherent to the person, regardless of any other circumstances, inaugurated in early Christianity and adopted by the United Nations, reinforces the exclusion of the main component note ideal of Human Rights, namely Humanism. In this scenario, they have critical space relativistic increasingly acidic and resonant, which call into question the validity and usefulness of the heralded and celebrated Universalist argument (and, therefore, the own Human Rights). The research problem, in this north, constitutes assess whether the predicted universality of Human Rights constitutes an effective means for the effective protection of the dignity of people in all parts of the terrestrial globe. Therefore, it is the deduction as a method and literature as a technique, anticipation, since now, the conclusion by the need for an updated universal criterion, dialogical and multicultural.
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References
ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de
5. ed. Coimbra: Almedina, 2012.
BAUMAN, Zygmunt. A ética é possível num mundo de consumidores? Tradução: Alexandre
Werneck. Rio de Janeiro. Zahar, 2011.
BIBLIA SAGRADA. Tradução da CNBB. 4. ed. rev. São Paulo: Editora Canção Nova, 2006.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2004.
BOFF, Leonardo. Saber cuidar: ética do humano, compaixão pela terra. 15. ed. Petrópolis,
(RJ): Vozes, 2008.
BUERGENTHAL, Thomas. International human rights. Minnesota: West Publishing, 1988.
CASSESE, Antonio. I diritti umani oggi. Roma-Bari: Laterza, 2012.
CHAUI, Marilena. Espinosa: uma filosofia da liberdade. São Paulo: Moderna, 1995.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Hacia el cierre de
Guantánamo. Disponível em: <http://www.oas.org/es/cidh/informes/pdfs/Hacia-cierre-
Guantanamo.pdf>. Acesso em: 10 de agosto de 2015.
CRUZ, Paulo Márcio. Democracia e pós-modernidade. In VALLE, Juliano Keller do;
MARCELLINO JÚNIOR, Júlio César. Reflexões da pós-modernidade: estado, direito e
constituição. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008.
DONNELY, Jack. Universal human rights in theory and practice. Ithaca (NY): Cornell
University Press, 1989.
GARCIA, Marcos Leite. A contribuição de Christian Thomasius ao processo de formação do
ideal dos direitos fundamentais. Revista Novos Estudos Jurídicos. Itajaí, v. 10, n. 2, 2005, p.
-450.
GRUBBA, Leilane Serratine. O problema do essencialismo no Direito: inerentismo e
universalismo como pressupostos das teorias que sustentam o discurso das Nações Unidas
sobre os direitos humanos. 2015. 346 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Santa
Catarina, Florianópolis, 2015.
HABERMAS, Jürgen. Fundamentos pré-políticos do estado de direito democrático. In:
SCHÃœLLER, Florian (Org.). Dialética da Secularização: sobre razão e religião. Tradução:
Alfred J. Keller. Aparecida, (SP): Ideias & Letras, 2007, p. 23-57.
HERRERA FLORES, Joaquín. A (Re)invenção dos Direitos Humanos. Tradução: Carlos
Roberto Diogo Garcia et. al. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009
______. Teoria Crítica dos Direitos Humanos: os direitos humanos como produtos culturais.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário básico de filosofia. 3. ed. Rio de
Janeiro: Jorge Zahar, 1996.
KUHN, Thomas. S. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectiva, 1991.
LOCCHI, Maria Chiara. Brief reflections on legal pluralism as a key paradigm of
contemporary law in highly differentiated western societies. Revista Brasileira de Direito,
Passo Fundo (RS), n. 10, v. 2, p. 74-84, jan-jun. 2014.
MORIN, Edgar. O método 5: humanidade da humanidade – a identidade humana. 4. ed. Porto
Alegre: Sulina, 2007.
NOGARE, Pedro Dalle. Humanismos e anti-humanismos: introdução à antropologia
filosófica. 13. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Disponível em: <http://www.dudh.org.br/wp-content/uploads/2014/12/dudh.pdf>.
Acesso em: 14 mar. 2016.
______. Documentos e publicações das Nações Unidas. 2016. Disponível em:
<https://nacoesunidas.org/docs/>. Acesso em: 14 mar. 2016.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 12. ed. São Paulo:
Conceito Editorial, 2011.
PECES-BARBA MARTÍNEZ, Gregorio. Curso de derechos fundamentales: teoría general.
Madrid: Universidad Carlos III de Madrid, 1995.
______. Lecciones de Derechos Fundamentales. Madrid: Dykinson, 2005.
PÉREZ-LUÑO, Antonio Enrique. Delimitación conceptual de los derechos humanos. In:
PÉREZ-LUÑO, Antonio Enrique et al. Los derechos humanos: Significación, estatuto
jurídico y sistema. Sevilla: Publicaciones Universidad de Sevilla, 1979.
______. Serie de teoría jurídica y filosofía del derecho n. 23. Bogotá: Universidad Externado
de Colombia, 2002.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Justiça Internacional. 6 ed. São Paulo: Saraiva,
______. Prefácio. In: FLORES, Joaquín Herrera. A (Re)invenção dos Direitos Humanos.
Tradução: Carlos Roberto Diogo Garcia et. al. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, p. 13-
PRIETO, Luis. Ideología liberal y fundamentación iusnaturalista de los derechos humanos.
Observaciones críticas, Anuário de Derechos Humanos. Madrid, n. 4, 1986-1987.
RODOTÀ, Stefano. Il diritto di avere diritti. Roma-Bari: Laterza, 2012.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2003.
RUBIO, David Sánchez. Encantos e desencantos dos direitos humanos: de emancipações,
libertações e dominações. Tradução: Ivone Fernandes Morcilho Lixa e Helena Henkin. Porto
Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014.
______. Fazendo e desfazendo os direitos humanos. Tradução: Clóvis Gorczevski. Santa Cruz
do Sul (RS): UNISC, 2010.
RUSEN, Jorn; KOZLAREK, Oliver. Humanismo en la era de la globalizacion. Desafios y
perspecovas. Buenos Aires: Biblos, 2009.
SABORIT, Ignasi Terradas. Religiosidade na Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Centro
Edelstein de Pesquisas Sociais, 2009.
SIGMUND, Paul E. Tomismo. In: CANTO-SPERBER, Monique (Org.). Dicionário de ética
e filosofia moral. Tradução: Maria Vitória Kessler. São Leopoldo (RS): Editora Unisinos,
, v. 2.
SOUZA SANTOS, Boaventura de. Por uma concepção multicultural de direitos humanos.
Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 48, 1997, p. 11-32.
SPINOZA, Benedictus de. Ética. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2009.
STAFFEN, Márcio Ricardo. Interfaces do direito global. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
SUSINI, Marie-Laure. Elogio da corrupção: os incorruptíveis e seus corruptos. Tradução:
Procópio Abreu. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2010.
TAYLOR, Charles. A ética da autenticidade. Lisboa: Edições 70, 2009.
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