NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO.../ NEW LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM.../ NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO...
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v5i11.529Keywords:
Novo, Constitucionalismo, América Latina, Ecocentrismo, Plurinacionalismo/ Keywords, New Constitutionalism, Latin America, Ecocentrism, Plurinationalism/ Palabras clave, Nuevo, Plurinacionalismo.Abstract
NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: PLURINACIONALISMO E ECOCENTRISMO NAS CONSTITUIÇÕES DO EQUADOR (2008) E DA BOLÍVIA (2009)
Resumo: O novo constitucionalismo latino-americano democrático, ao romper com os paradigmas do constitucionalismo hegemônico, procura avançar na superação das desigualdades econômicas e sociais. A luta por reconhecimento dos povos originários escancarou a perversidade do modelo pós-colonização, que, sob as bases teóricas do constitucionalismo, ignorou a pluralidade étnica para adotar uma categoria homogeneizante de nação que marginalizou os povos originários no processo de formação do estado nacional. Segundo a hipótese proposta por este artigo, as constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009) são as maiores contribuições do novo constitucionalismo latino-americano para o debate global da teoria constitucional. Essa nova arquitetura constitucional, que, baseada na cosmovisão dos povos ancestrais, significou uma ruptura com o modelo antropocêntrico no Equador para adotar o ecocentrismo inspirado na filosofia do sumak kawsay (bem viver) e a criação de um Estado Plurinacional na Bolívia, revela características de um movimento efetivamente inovador e compatível com as particularidades do sul global.
NEW LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM: PLURINATIONALISM AND ECOCENTRISM IN THE CONSTITUTIONS OF ECUADOR (2008) AND BOLIVIA
Abstract: The new democratic Latin American constitutionalism, breaking with the paradigms of hegemonic constitutionalism, seeks to overcome economic and social inequalities. The struggle for recognition of the native peoples has revealed the perversity of the post-colonization model, which, under the theoretical bases of constitutionalism, ignored ethnic plurality in order to adopt a homogenizing category of nation, which, above all, marginalized the native peoples of the process of formation of the national state. According to the hypothesis propounded by this article, the constitutions of Ecuador (2008) and Bolivia (2009) are the major contributions of the new latin american constitutionalism to the global debate of constitutional theory. This new constitutional architecture, which, based on the ancestral peoples worldview, signified a rupture with the anthropocentric model in Ecuador to adopt ecocentrism inspired by the philosophy of sumak kawsay (living well) and the creation of a Plurinational State in Bolivia, reveal characteristics of a movement that is effectively innovative and in tune with the particularities of the global South.
NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO: PLURINACIONALISMO Y ECOCENTRISMO EN LAS CONSTITUCIONES DE ECUADOR (2008) Y BOLIVIA
Resumen: El nuevo constitucionalismo democrático latinoamericano, rompiendo con los paradigmas del constitucionalismo hegemónico, busca avanzar en la superación de las desigualdades económicas y sociales. La lucha por el reconocimiento de los pueblos originarios abrió la perversidad del modelo poscolonización que, bajo las bases teóricas del constitucionalismo, ignoraba la pluralidad étnica para adoptar una categoría homogeneizadora de nación que marginaba a los pueblos originarios en el proceso de conformación del Estado nacional. De acuerdo con la hipótesis propuesta por este artículo, las constituciones de Ecuador (2008) y Bolivia (2009) son los principales aportes del nuevo constitucionalismo latinoamericano al debate global sobre la teoría constitucional. Esta nueva arquitectura constitucional, que, basada en la cosmovisión de los pueblos ancestrales, significó una ruptura con el modelo antropocéntrico en Ecuador para adoptar el ecocentrismo inspirado en la filosofía sumak kawsay (el bien vivir) y la creación de un Estado Plurinacional en Bolivia, revela características de un movimiento efectivamente innovador compatible con las particularidades del sur global.
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