FROM DOROTHY STANG TO MARIELLE FRANCO

MURDERS OF HUMAN RIGHTS DEFENDERS IN BRAZIL FROM A DIALOGUE BETWEEN EMMANUEL LEVINAS AND GIORGIO AGAMBEN

Authors

  • Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos SINOS; UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Joice Graciele Nielsson UNIJUÍ
  • Anna Paula Bagetti Zeifert UNIJUÍ

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14.590

Keywords:

Biopolítica, Direitos Humanos, Ativistas, Violência./Keywords, Biopolitics, Human rights, Activists, Violence./Palavras clave, Derechos humanos, Activistas, Violencia.

Abstract

This article analyzes the situation of violence practiced against human rights defenders in Brazil from two emblematic cases: the murders of the American missionary Dorothy Mae Stang and the city councilwoman Marielle Franco. It intends, using the phenomenological method, to make an approximation between the works of Emmanuel Levinas and Giorgio Agamben, in order to re-signify the murders of the two human rights defenders. The problem that guides the investigation can be thus summarized: to what extent does murder, in Levinas's perspective, represent the complete annulment of the other by the fact of violence, whereas, in Agamben's view, it represents, in so far as it is unpunished, the apex of the process of continuous caesuras that results in the production of naked life (homo sacer)? It is hypothesized that the death of Dorothy Stang represents, in the context of struggles for the right to land in Brazil, a total lack of responsibility for the other, forming a ‘celebrated injustice”, according to Levinas; Marielle Franco's death, because of its representativeness in the racial and gender equality movement, represents the consolidation of a process of biopolitical caesuras between zoé and bios, that is, between politically qualified lives and lives with impunity, which characterizes the dimension biopolitics with which the Brazilian society is historically structured, based on a rigid social hierarchy.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos SINOS; UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Doutor em Direito Público (UNISINOS). Professor dos Cursos de Direito da UNIJUÍ e UNISINOS.Professor-pesquisador do Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ.Editor-chefe da Revista Direitos Humanos e Democracia (Qualis B1).Líder do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq).

Joice Graciele Nielsson, UNIJUÍ

Doutora em Direito Público (UNISINOS). Professora-pesquisadora do Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ.

Anna Paula Bagetti Zeifert, UNIJUÍ

Doutora em Filosofia (PUCRS). Professora-pesquisadora do Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ.

References

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.

______. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. 2. ed.. Belo Horizonte: UFMG, 2010.

______. A potência do pensamento: ensaios e conferências. 1. ed.. 2. reimpr.. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.

BIROLI, Flávia. Favela, negritude e gênero: o corpo político de Marielle Franco. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2018/04/11/favela-negritude-e-genero-o-corpo-politico-de-marielle-franco/. Acesso em: 03 jun. 2018.

BRUNO, Regina. Um Brasil ambivalente: agronegócio, ruralismo e relações de poder. Rio de Janeiro: EDUR, 2009.

______. Senhores da Terra, Senhores da Guerra: a nova face política das elites agroindustriais no Brasil. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1997.

CHALIER, Catherine. Lévinas: a utopia do humano. Tradução de António Hall. Lisboa: Instituto Piaget, 1996.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Comunicado de Imprensa nº 52/2018. Disponível em: <http://www.oas.org/pt/cidh/prensa/notas/2018/052.asp>. Acesso em: 03 jun. 2018.

______. Comunicado de Imprensa 54/2016. Disponível em: <https://www.oas.org/pt/cidh/prensa/notas/2016/054.asp>. Acesso em: 11 jul. 2018.

______. Comunicado de Imprensa n. 39/2017. Disponível em: <http://www.oas.org/pt/cidh/prensa/notas/2017/039.asp>. Acesso em: 11 jul. 2018.

FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População: curso dado no Collège de France (1977-1978). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.

______. Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008b.

______. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Trad. Maria Ermantina Galvão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

______. História da Sexualidade I: A Vontade de Saber. Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 22ª. Impressão. Rio de Janeiro: Graal, 2012.

LEVINAS, Emmanuel. Totalidade e infinito. Tradução de José Pinto Ribeiro. Lisboa: Edições 70, 2000.

______. Ética e infinito. Tradução: João Gama. Lisboa: Edições 70, 1982

______. De otro modo que ser o más allá de la esencia. Trad. Antonio Pintor Ramos. Salamanca: Ediciones Sígueme, 2003.

______. Entre Nós: ensaios sobre a alteridade. Tradução de Pergentino Stefano et al. Petrópolis: Vozes, 1997b.

________. Transcendência e inteligibilidade. Tradução de José Freire Colaço. Lisboa: Edições 70, 1991.

MARTINS, José de Souza. Expropriação e Violência: a questão política no campo. 3. ed.. São Paulo: Hucitec, 1991.

MIGUEL, Luis Felipe. Quem Marielle Franco representa? Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2018/03/21/quem-marielle-franco-representa/. Acesso em: 03 jun. 2018.

NASCIMENTO, Daniel Arruda. Do fim da experiência ao fim do jurídico: percurso de Giorgio Agamben. São Paulo: LiberArs, 2012.

ODILLA, Fernanda. Em posts e projetos de lei: pelo que lutava Marielle Franco, vereadora assassinada no Rio. BBC Brasil, 15 mar. 2018. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-43398816>.Acesso em: 09 jul. 2018.

PEREIRA, Simone Ambros, CAMBIAGHI, Cristina Timponi, et al. Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2004.

SUSIN, Luiz Carlos. O homem messiânico: uma introdução ao pensamento de Emmanuel Levinas. Porto Alegre: Escola Superior de Teologia São Lourenço de Brindes; Petrópolis: Editora Vozes, 1984.

______. Éticas em diálogo: Levinas e pensamento contemporâneo: questões e interfaces. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003.

SÃO PAULO. Assembléia Legislativa. Moção nº 82, de 2008. Disponível em: . Acesso em : 1 Jun. 2018.

SEGATO, Rita Laura. Las nuevas formas de la guerra y el cuerpo de las mujeres. Revista Sociedade e Estado, Brasília, Vol. 29, n. 2, 2014, p. 341-371. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/se/v29n2/03.pdf>. Acesso em: 11 jul. 2018.

SILVA, Ricardo Gilson da Costa; DANDOLINI, Gustavo. Conflitos agrários e acesso à terra em Rondônia. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, Vol. 9, n. 1, 2018, p. 461-479. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rdp/v9n1/2179-8966-rdp-9-1-461.pdf>. Acesso em: 9 jul. 2018.

SOUZA, Ricardo Timm de. Sentido e Alteridade: dez ensaios sobre o pensamento de Emmanuel Levinas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2000.

SOUZA CRUZ, Álvaro Ricardo de; BERNACCI, Mariana Camilo; GUIMARÃES, Ana Luiza Tibúrcio. O estado de exceção e os invisíveis sociais: um encontro de Agamben e Lévinas. REPATS – Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, Brasília, vol. 4, n. 2, p. 560-584, 2017. Disponível em: <https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/880>. Acesso em: 9 jul. 2018.

TATAGIBA, Luciana. Afinal, a Nação reivindica um corpo negro. Disponível em: https://diplomatique.org.br/afinal-nacao-reivindica-um-corpo-negro/. Acesso em: 03 jun. 2018.

TAVARES DOS SANTOS, José Vicente. Conflitos agrários e violência no Brasil: agentes sociais, lutas pela terra e reforma agrária. Colômbia: Pontificia Universidad Javeriana; 2000. Disponível em: <http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/rjave/paneles/tavares.pdf>. Acesso em: 9 jul. 2018.

Published

2020-02-04 — Updated on 2021-04-01

Versions