LEGAL PLURALISM AND COUNTER-HEGEMONY OF THE REMAINING QUILOMBOS

Authors

  • Antonio Carlos Wolkmer Autores: Antônio Carlos Wolkmer Júlio César Lopes
  • Júlio Cesar Lopes

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v7i17.857

Keywords:

Pluralismo jurídico insurgente, Contra-hegemonia, Emancipação, Remanescentes de Quilombo./Keywords, Legal pluralism, Insurgent law, Counter-hegemony, Emancipation, Quilombos remnants./Palabras clave, Pluralismo legal insurgente, Contrahegemonía....

Abstract

This text aims to discuss aspects of Legal Pluralism and the counter-hegemony of the remaining quilombo peoples. It seeks (a) to analyze how insurgent normativity is established, its aspects and its paths; (b) demonstrate that from Africa to the present day the black people remain in the fight against exploitation. As for the methodology, the deductive approach method and the procedure method, the monographic one, were used, with the technique of bibliographic research in national and foreign works. The discussion and its problematization will understand: the first will deal with legal pluralism, the second with the black diaspora, and the third, will be the insurgency. The European vision that starts from the perspective of its history and culture radiated an inferiorization to the world, leaving black people, from Africa to the present, to resist to maintain their identity and protect their communities.

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Author Biography

Antonio Carlos Wolkmer, Autores: Antônio Carlos Wolkmer Júlio César Lopes

Antonio Carlos Wolkmer: Professor dos Programas de Pós-Graduação em Direito da UNILASALE-RS (Mestrado e Doutorado em Direito), da UNESC-SC, onde coordena seu Mestrado em Direitos Humanos e o Grupo de Estudos NUPEC, e  da UFSC (colaborador titular aposentado). Doutor em Direito. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ). É pesquisador nível 1-A do CNPq, e consultor Ad Hoc da CAPES. Membro da Sociedad Argentina de Sociologia Jurídica. Igualmente integrante de GT – ‘Crítica Jurídica y Conflictos Sociopolíticos”, da CLACSO (Buenos Aires/México). Member International Political Science Association (IPSA, Canada) and of the Research Committee on Sociology of Law (RCSL). Professor visitante de Cursos de Pós-graduação em várias universidades do Brasil e do exterior (Argentina, Peru, Colômbia, Chile, Equador, Venezuela, Costa Rica, México, Espanha e Itália).  Autor de diversos livros, dentre os quais: Constitucionalismo Latino-americano. Tendências Contemporâneas. (Co-organizador). Curitiba: Juruá, 2013; História do Direito. Tradição no Ocidente e no Brasil. 11ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019; Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2015; Pluralismo Jurídico – fundamentos de uma nova cultura no direito. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2015. E-mail: acwolkmer@gmail.com

Júlio César Lopes: Professor do Curso de Direito da UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense. Mestre em Direitos Humanos e Sociedade e integrante do Grupo de Pesquisa NUPEC, da UNESC-SC. Advogado. E-mail: jclopes@unesc.net

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2020-08-14 — Updated on 2021-03-31

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Vol. 7 No. 17 (2020): Democracia nas culturas jurídicas: entre novos e velhos desafios

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