STUTCHKA AND CONTRIBUTIONS TO  REVOLUTIONARY SOVIET LEGAL CULTURE

Authors

  • Ricardo Prestes Pazello Universidade Federal do Paraná
  • Moisés Alves Soares UNISOCIESC

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.921

Keywords:

Stutchka, Cultura jurídica soviética revolucionária, Direito e marxismo/Keywords, Revolutionary Soviet legal culture, Law and Marxism./Palabras clave, cultura jurídica revolucionaria soviética, derecho y marxismo.

Abstract

This paper intends to present the contributions of the first-generation Soviet jurist, P. I. Stutchka, to a revolutionary legal culture, considering his participation as a praxis jurist in the Russian revolution, who also conceived a legal theory for such a context. From it, he was able to elaborate the understanding about the three phases of Soviet Law, as well as to outline a proposal of uses of the law in the transition period.

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Author Biographies

Ricardo Prestes Pazello, Universidade Federal do Paraná

Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Bacharel em Direito pela UFPR. Pesquisador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC/UFPR), do Núcleo de Estudos Filosóficos (NEFIL/UFPR) e do grupo de pesquisa Direito, Sociedade e Cultura (FDV/ES). Pesquisador e conselheiro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), do qual já foi Secretário Geral (2012-2016). Coordenador-geral do Centro de Formação Milton Santos-Lorenzo Milani (Santos-Milani). Membro do Conselho de Representantes da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná-Seção Sindical do ANDES-SN (CRAPUFPR), do qual já foi Presidente (2015-2017), tendo sido também Diretor Jurídico da APUFPR-SSind (2013-2015). Coordenador do projeto de extensão popular Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular - MAJUP Isabel da Silva, junto à UFPR. Colunista do blogue assessoriajuridicapopular.blogspot.com.br e do jornal Brasil de Fato.

Moisés Alves Soares, UNISOCIESC

Doutor em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor integral do Curso de Direito da UNISOCIESC - Joinville. Coordenador do GT Direito e Marxismo do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).

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Published

2020-06-24 — Updated on 2021-03-31

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Vol. 7 No. 16 (2020): Culturas jurídicas e políticas públicas: vulnerabilidade social e ambiente natural/urbano

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