LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM AND THE CONSTITUTIONAL TRAP:
FOR A DECOLONIZATION BEYOND LAW
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v8i21.46494Keywords:
modernidade/colonialidade, giro descolonial, Novo Constitucionalismo Latin-Americao, constitucionalismo crítico, pedagogia descolonial.Abstract
This work adopts as its object the contrast between the documents of Latin American Constitutionalism and the constitutional trap, a category of analysis resulting from the encryption of power. By covering up the true capitalist and colonial dynamics that guide them, constitutions can neutralize social mobilizations, which consider the publication of a given constitutional text as a victory and interrupt their agendas. This theme leads to the following research problem: how can decolonial legal thinking escape the constitutional trap? Consequently, the objective of this study is to describe possibilities of decolonization beyond the positive law. The method adopted is the dialectical one, with the exposition of a thesis (Latin American Constitutionalism), its antithesis (constitutional cryptography) and, concluding, a new proposition in synthesis, corresponding to the three points of development of the research. Finally, it will be proposed that the decolonial movement should operate not tied to constitutions, but in an environment of effective democracy and radical citizenship, made possible by education.
Downloads
References
ACOSTA, Alberto. O Bem Viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. Tradução de Tadeu Breta. São Paulo: Elefante, 2016.
BELLO, Enzo. A Cidadania no Constitucionalismo Latino-Americano. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2018.
BELLO, Enzo. O pensamento descolonial e o modelo de cidadania do novo constitucionalismo latino-americano. In BRANDÃO, Clarrisa; BELLO, Enzo (orgs.). Direitos Humanos e Cidadania no Constitucionalismo Latino-Americano. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
BELLO, Enzo; KELLER, René José. Emancipação e subjetividades coletivas no novo constitucionalismo latino-americano: uma análise da atuação política dos movimentos sociais na Bolívia, no Equador e no Brasil. In BELLO, Enzo, et al (org.). Direito e Marxismo: as novas tendências constitucionais da América Latina. Caxias do Sul: Educs, 2014.
BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. Cidadania e Democracia. Lua Nova, n. 93, p. 5-16, 1994.
CHAUÍ, Marilena. Cultura e Democracia: o discurso competente e outras falas. São Paulo: Cortez, 1989.
COSTA, Alexandre Bernardino, et al. Por uma Constituição Referenciada Publicamente: O Direito Achado na Rua e sua articulação com o constitucionalismo contemporâneo. In COSTA, Alexandre Bernardino (org.). Direito Vivo: leituras sobre constitucionalismo, construção social e educação a partir do Direito Achado na Rua. Brasília: Editora UnB, 2013.
DERPIC, Carlos. Nueva Constitución Política del Estado y Jurisdicción Indígena Originario Campesina en Bolivia. Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales, n. 7, janeiro-junho de 2012, p. 43-64.
DUSSEL, Enrique. 1492 O Encobrimento do Outro: a origem do “mito da modernidade”. Tradução de Jaime A. Clasen. Petrópolis: Editora Vozes, 1993.
ESCOBAR, Arturo. Worlds and Knowledges Otherwise: the latin American modernity/coloniality research program. In MIGNOLO, Walter; ESCOBAR, Arturo. Globalization and the Decolonial Option. Nova York: Routledge, 2010.
FAJARDO, Raquel Yrigoyen. Constitucionalismo Pluralista. In RADAELLI, Samuel Manica; SIDEKUM, Antonio; WOLKMER, Antonio Carlos (orgs.) Enciclopedia Latino-Americana de Direitos Humanos. Blumenau: Edifurb/Nova Petrópolis, 2016.
GARGARELLA, Roberto. Latin American Constitutionalism, 1810-2010: the engine room of the constitution. Nova York: Oxford University Press, 2013.
GROSFOGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. In SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Org.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.
LEONEL JÚNIOR, Gladstone. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: um estudo sobre a Bolívia. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2018.
MIGNOLO, Walter. Desobediencia Epistémica: Retórica de la Modernidad, lógica de la colonialidad y gramática de la descolonialidad. Buenos Aires: Ediciones del Signo, 2010.
MIGNOLO, Walter D; WALSH, Catherine. On Decoloniality: concepts, analytics, praxis. Durham: Duke University Press, 2018.
NAVES, Márcio Bilharinho. A questão do Direito em Marx. São Paulo: Saraiva, 2014.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder e classificação social. In SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Org.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do Poder, Eurocentrismo e América Latina. In A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. CLASCO: 2005.
SANÍN-RESTREPO, Ricardo. Decolonizing Democracy: power in a solid state. London/New York: Rowman & Littlefield, 2016.
SANÍN-RESTREPO, Ricardo. Decrypting Power. London/New York: Rowman & Littlefield, 2018.
SANÍN-RESTREPO, Ricardo. Teoría Crítica Constitucional: La democracia a la enésima potencia. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2014.
SANÍN-RESTREPO, Ricardo; ARAÚJO, Marinella Machado. Is the Constitution the Trap? Decryption and Revolution in Chile. Law and Critique, n. 31, 2020, p. 41–49.
SANÍN-RESTREPO, Ricardo; MÉNDEZ-HINCAPÍE, Gabriel. The Encrypted Constitucion: new ways of emancipation from global power. In SANÍN-RESTREPO, Ricardo. Decrypting Power. London: Rowman & Littlefield, 2018
SANTOS, Boaventura de Sousa. O Fim do Império Cognitivo: a afirmação das epistemologias do Sul. Belo Horizonte: Autêntica. 2019.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do Pensamento Abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Org.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Poderá o direito ser emancipatório? Revista de Ciências Sociais, n. 65, Maio de 2003, p. 3-76.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Renovar a Teoria Crítica e Reinventar a Emancipação Social. São Paulo: Boitempo, 2007.
SANTOS, Milton. Por uma outra Globalização: do pensamento único à consciência universal. 6 ed. Rio de Janeiro: Record, 2001.
SOUZA JUNIOR, José Geraldo; FONSECA, Lívia Gimenes Dias. O Constitucionalismo Achado na Rua: uma proposta de decolonização do Direito. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 8, n. 4, 2017, p. 2882-2902.
WALSH, Catherine. Interculturalidade Crítica e Pedagogia Decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. Tradução de Maria Angélica Lauriano. In CANDAU, Vera Maria (org.). Educação Intercultural na Amércia Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7 letras, 2009.
WOLKMER, Antonio Carlos. Constitucionalismo e Pluralismo na Trajetória do Direito Brasileiro. In BALDI, César Augusto (org.). Aprender desde o Sul: Novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade. Belo Horizonte: Fórum, 2015.
WOLKMER, Antonio Carlos. Marx, a Questão Judaica e os Direitos Humanos. Revista Sequência, n. 48, julho de 2004, p. 11-28.
