LE CONSTITUTIONNALISME LATINO-AMÉRICAIN ET LE PIÈGE CONSTITUTIONNEL :
POUR UNE DÉCOLONISATION AU-DELÀ DE LA LOI
DOI :
https://doi.org/10.22409/rcj.v8i21.46494Mots-clés :
modernidade/colonialidade, giro descolonial, Novo Constitucionalismo Latin-Americao, constitucionalismo crítico, pedagogia descolonial.Résumé
Cet ouvrage adopte pour objet le contraste entre les documents du constitutionnalisme latino-américain et le piège constitutionnel, catégorie d'analyse issue du cryptage du pouvoir. En masquant la véritable dynamique capitaliste et coloniale qui les guide, les constitutions peuvent neutraliser les mobilisations sociales, qui considèrent la publication d'un texte constitutionnel donné comme une victoire et interrompent leurs agendas. Ce thème conduit à la problématique de recherche suivante : comment la pensée juridique décoloniale peut-elle échapper au piège constitutionnel ? Par conséquent, l'objectif de cette étude est de décrire les possibilités de décolonisation au-delà du droit positif. La méthode adoptée est la méthode dialectique, avec l'exposé d'une thèse (le constitutionnalisme latino-américain), son antithèse (la cryptographie constitutionnelle) et, en conclusion, une nouvelle proposition de synthèse, correspondant aux trois points de développement de la recherche. Enfin, il sera proposé que le mouvement décolonial opère non pas lié à des constitutions, mais dans un environnement de démocratie effective et de citoyenneté radicale, rendu possible par l'éducation.
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