CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A ARMADILHA CONSTITUCIONAL:
POR UMA DESCOLONIZAÇÃO PARA ALÉM DO DIREITO
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v8i21.46494Palavras-chave:
modernidade/colonialidade, giro descolonial, Novo Constitucionalismo Latin-Americao, constitucionalismo crítico, pedagogia descolonial.Resumo
Este trabalho adota como objeto a contraposição entre os documentos do Constitucionalismo Latino-Americano e a armadilha constitucional, categoria de análise decorrente da encriptação do poder. Ao encobrir a verdadeira dinâmica capitalista e colonial que as orientam, as constituições podem neutralizar mobilizações sociais, que consideram a edição de determinado texto constitucional como vitória e interrompem suas agendas. Esse tema conduz ao seguinte problema de pesquisa: como pode o pensamento jurídico descolonial escapar da armadilha constitucional? Consequentemente, o objetivo deste estudo é descrever possibilidades de descolonização para além do direito positivado. O método adotado é o dialético, com a exposição de uma tese (Constitucionalismo Latino-Americano), sua antítese (criptografia constitucional) e, concluindo, uma nova proposição em síntese, correspondendo aos três pontos de desenvolvimento da pesquisa. Ao fim, propor-se-á que o movimento descolonial deve operar não preso a constituições, mas em um ambiente de democracia efetiva e de cidadania radical, viabilizadas pela educação.Downloads
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