CONSTITUTIONALISM AND QUILOMBOS

Authors

Abstract

In the text we present the critical historiography of the quilombos as one of the adequate resources for constitutional reconstruction, dimensioning the impacts of black agencies silenced and erased in Brazilian constitutional history. Through a literature review, we discuss how quilombola trajectories intertwine freedom and equality with the experience of access to land. In conclusion, we defend that the quilombo is a constitutional movement permeated by values of autonomy and territorial belonging, currently fundamental to the reinterpretation of fundamental rights.

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Author Biography

Rodrigo Portela Gomes, Universidade de Brasília (UNB)

Professor Substituto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, na linha de pesquisa Constituição e Democracia: Filosofia Política, Teoria Constitucional e Democracia, com período de pesquisa doutoral (visita técnica) na Universidad Nacional de Colombia, financiado pela FAP/DF. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Integrante dos grupos Desafios do Constitucionalismo e Núcleo de Estudos e Pesquisa em Cultura Jurídica e Atlântico Negro - Maré, ambos da UnB. Membro do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão Direitos Humanos e Cidadania - DiHuCi (UFPI). Graduado em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Profº Camillo Filho (ICF). Assessor Jurídico Popular, principalmente na litigância em direitos humanos de comunidades quilombolas. Coordenador de Atividades do Centro de Documentação Quilombola - Ivo Fonseca, projeto de extensão (UnB). 

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Published

2021-08-23

Issue

Vol. 8 No. 20 (2021): Dimensions of intersectionality and legal cultures in the pandemic context

Section

Artigos