SERÁ QUE AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA ESTÃO REALMENTE “FUNCIONANDO”?
TRÊS PROVAS EM SENTIDO CONTRÁRIO NA PERSPECTIVA DE UMA JUSTIÇA DA LIBERTAÇÃO
Resumo
Parte-se de um estado predominante de injustiça para problematizar as desfuncionalidades existentes no sistema de justiça brasileiro. A partir de categorias povo, necessidade e autodeterminação próprias de uma pretendida Justiça da Libertação identifica-se exemplificativamente três problemas concretos: desestruturação humana da Defensoria Pública para defesa dos pobres, ausência de participação popular e social na escolha da Chefia do Ministério Público brasileiro e a inconstitucionalidade e ilegalidade da condução de investigação pela Suprema Corte em franca violação ao sistema acusatório de separação de funções previsto na Constituição e mais recentemente pelo próprio Código de Processo Penal.
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Publicado
2021-12-04