SERÁ QUE AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA ESTÃO REALMENTE “FUNCIONANDO”?

TRÊS PROVAS EM SENTIDO CONTRÁRIO NA PERSPECTIVA DE UMA JUSTIÇA DA LIBERTAÇÃO

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Resumo

Parte-se de um estado predominante de injustiça para problematizar as desfuncionalidades existentes no sistema de justiça brasileiro. A partir de categorias povo, necessidade e autodeterminação próprias de uma pretendida Justiça da Libertação identifica-se exemplificativamente três problemas concretos: desestruturação humana da Defensoria Pública para defesa dos pobres, ausência de participação popular e social na escolha da Chefia do Ministério Público brasileiro e a inconstitucionalidade e ilegalidade da condução de investigação pela Suprema Corte em franca violação ao sistema acusatório de separação de funções previsto na Constituição e mais recentemente pelo próprio Código de Processo Penal.

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Biografia do Autor

Márcio Soares Berclaz, Universidade Federal do Paraná

Doutor e Mestre em Direito pela UFPR; Professor; Membro do IPDMS - Instituto Pesquisa Direito e Movimentos Sociais e do Coletivo Transforma MP; Membro do Ministério Público do Estado do Paraná desde 2004.

Publicado

2021-12-04