PARA DESCOLONIZAR O DIREITO INTERNACIONAL

UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE O PAPEL DAS CORPORAÇÕES

Resumo

Neste artigo, investigo como se estabeleceram as relações entre corporações e o direito, a partir de uma discussão de base histórica sobre o seu papel na construção do direito internacional. Considerando que muitas das empresas transnacionais operantes hoje têm raízes ainda no colonialismo europeu, trata-se de tema que de grande contribuição para a descolonização do direito e para as lutas pela soberania dos povos do Sul Global. As relações entre a expansão do direito internacional e o surgimento do império, é tema que já vem sido investigado por alguns teóricos que propõem o estudo da história do direito internacional como uma parte integral da história do modo capitalista de produção. A partir desse entendimento, a ausência de mecanismos internacionais de responsabilização das transnacionais por violações a direitos humanos não se trataria de mera casualidade, mas da expressão da lógica do direito internacional e do capitalismo financeiro atual, em um sistema feito para beneficiar as empresas.