Justicia restaurativa y socioeducación:

una perspectiva de profesionales de unidades socioeducativas en Mossoró/RN

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22409/3k3d9k13

Resumen

La Justicia Restaurativa aborda los conflictos desde una perspectiva distinta a la del enfoque retributivo. En el sistema socioeducativo brasileño, la legislación prioriza las prácticas o medidas restaurativas. El objetivo de esta investigación es explorar las experiencias de uso de la Justicia Restaurativa en las unidades responsables de la aplicación de medidas socioeducativas en el municipio de Mossoró. La metodología incluye el análisis empírico de informes de círculos restaurativos realizados en 2023 por el proyecto de extensión "Derechos Humanos en la Práctica" y la aplicación de cuestionarios a profesionales de dichas unidades. Se examina la perspectiva del personal de las unidades respecto a las prácticas restaurativas. Finalmente, se realiza un análisis cualitativo y cuantitativo de los informes elaborados por facilitadores de círculos restaurativos dentro del proyecto de extensión en el Centro de Atención Socioeducativa (CASE Mossoró). Los resultados indican que las prácticas restaurativas aportan beneficios al sistema socioeducativo, pero enfrentan resistencia debido a la falta de conocimiento y desarrollo sistemático.

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Biografía del autor/a

  • Letícia Gabriela Marques Dantas Xavier, Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

    Graduada em Direito pela Universidade Federal Rural do Semiárido. 

  • Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

    Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Ciências Sociais e Humanas e Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Mossoró, RN. Membro do Grupo de Pesquisa “Observatório de Práticas Sociojurídicas” da UFERSA. 

  • Erik Dênio Gomes de Oliveira Filho, Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

    Doutorando pela Universidade de Brasília (UnB) Mestre e Graduado em Direito pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Docente da Faculdade Vidal de Limoeiro do Norte (FAVILI). Membro do Grupo de Pesquisa “Observatório de Práticas Sociojurídicas” da UFERSA. Membro do Núcleo de Pesquisa em Educação Jurídica, Justiça Restaurativa e Socioeducação (NUPEJURES). Membro do Grupo de Pesquisa “Direito e Educação” da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

  • Jailson Alves Nogueira Nogueira, Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

    Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Ciências Sociais e Humanas e graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Vice-Coordenador do Projeto de Extensão Direitos Humanos na Prática. Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Educação Jurídica, Justiça Restaurativa e Socioeducação (NUPEJURES).

Capa da Revista Culturas Jurídicas, volume 12, número 32, referente ao período de maio a agosto de 2025. Fundo com textura de mapa em tons claros. No centro, ilustração abstrata com formas onduladas em verde-azulado, uma linha preta contínua que se curva e se cruza, e dois círculos em tons terrosos, um laranja e outro ocre. Na parte superior estão o título da revista e, à direita, os logotipos da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFF). Na parte inferior aparece o logotipo da revista e o título “Mundos jurídicos em fricção”.

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Publicado

2026-04-27

Número

Vol. 12 Núm. 32 (2025): Mundos jurídicos em fricção

Sección

Artigos