PROCESSOS CONSTITUINTES LATINO-AMERICANOS E A PRESENÇA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL E NA BOLÍVIA/ LATIN AMERICAN CONSTITUENT PROCESSES AND THE PRESENCE OF THE SOCIAL MOVEMENTS IN BRAZIL AND BOLIVIA
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v3i6.187Palabras clave:
Movimentos sociais, Brasil, Bolívia, Constitucionalismo Latino-americano, Processo constituinte, Legal pluralism, Social movements, Decolonization, Latin American Constitutionalism, Constituent Process, Movimientos sociales, Proceso constituyenteResumen
PROCESSOS CONSTITUINTES LATINO-AMERICANOS E A PRESENÇA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL E NA BOLÍVIAResumo: O artigo trata da análise dos movimentos sociais que antecederam as Constituições do Brasil e da Bolívia. Esta análise é feita sob o marco teórico do pluralismo presente no constitucionalismo latino-americano. Primeiramente se faz um estudo histórico breve acerca da colonização da América Latina e suas consequências que levam a pensar um novo constitucionalismo latino-americano. Neste sentido, é levantada a questão da força da tradição no Direito e sua contraposição com um direito vivo. Seguindo, estuda-se o momento em que se dá a ruptura com o sistema vigente a partir da consciência e participação de grande parte dos setores sociais até então excluídos. É neste momento que surgem os movimentos sociais por defesa plural de direitos sonegados pela oficialidade tradicional. Por fim, se faz um comparativo geral dos movimentos sociais brasileiros e bolivianos, sua origem, suas expectativas normativas e suas conquistas. Buscou-se utilizar da metodologia de indução e pesquisa empírica.
LATIN AMERICAN CONSTITUENT PROCESSES AND THE PRESENCE OF THE SOCIAL MOVEMENTS IN BRAZIL AND BOLIVIA
Abstract: The article discusses the analysis os the social movements that preceded the constitutions of Brazil and Bolivia. This analysis is made by the prism of pluralism in Latin American Constitutionalism. First, it is made an historic study of the colonization in Latin America and its consequences that make think about a New Latin American Constitutionalism. Then, the question of the power of tradition in Law is analyzed, and its disagrees to the alive Law. Following, it is studied the moment when it happens the rupture with the system from the consciousness and the participation of most of excluded social sections. It’s in this moment that the social movements arise for plural defense of evaded rights. Finally, it is made a general comparation of the movements in Brazil and Bolivia, its origins, normative expectations and its conquests. For this, it is used the methodology of induction and empirical research.
PROCESOS CONSTITUYENTES LATINOAMERICANOS Y PRESENCIA DE MOVIMIENTOS SOCIALES EN BRASIL Y BOLIVIA
Resumen: El artículo trata del análisis de los movimientos sociales que precedieron a las Constituciones de Brasil y Bolivia. Este análisis se realiza bajo el marco teórico del pluralismo presente en el constitucionalismo latinoamericano. Primero, se hace un breve estudio histórico sobre la colonización de América Latina y sus consecuencias que conducen al pensamiento de un nuevo constitucionalismo latinoamericano. En este sentido, se plantea la cuestión de la fuerza de la tradición en el derecho y su oposición a un derecho vivo. Luego, estudiamos el momento en el que se produce la ruptura con el sistema actual desde la conciencia y participación de gran parte de los sectores sociales hasta ahora excluidos. Es en este momento que los movimientos sociales aparecen por la defensa plural de los derechos retenidos por la oficialidad tradicional. Finalmente, se hace una comparación general de los movimientos sociales brasileños y bolivianos, su origen, sus expectativas normativas y sus logros. Intentamos utilizar la metodología de inducción y la investigación empírica.
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Citas
2009. ______. INSTITUTO NACIONAL DE ESTADISTICA. Censo Nacional de Población y
Vivienda 2012: Características de Población y Vivienda. Bolivia: INE, 2012.
CHIVI VARGAS, Idón M. Os Caminhos da descolonização na América Latina: os povos
indígenas e o igualitarismo jurisdicional na Bolívia. In: VERDUM, Ricardo (Org.). Povos
Indígenas: Constituições e Reformas Políticas na América latina. Brasília: IES, 2009.
DUSSEL, Enrique D. Filosofia da Libertação na América Latina. São Paulo: Loyola, 1977. ______. 1492: o encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade: Conferências de
Frankfurt. Trad. Jaime A. Clasen. Petrópolis, RJ: Vozes, 1993.
EHRLICH, Eugen. Fundamentos da Sociologia do Direito. Brasília: Universidade de
Brasília, 1986.
EBERHARD, Christoph. Direitos Humanos e Diálogo Intercultural: uma perspectiva
antropológica. In: BOLDI, Cesar A. (Org.). Direitos Humanos na Sociedade Cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, p. 159-203.
EHRLICH, Eugen. Métodos da Sociologia do Direito: A investigação do direito vivo. In:
EHRLICH, Eugen. Fundamentos da Sociologia do Direito. Brasília: Universidade de
Brasília, 1986. Cap. XXI. p. 373-388.
FAGUNDES, Lucas Machado. Reflexões sobre o processo constituinte boliviano e o Novo
Constitucionalismo Sul-Americano. In: WOLKMER, Antonio Carlos; MELO, Milena Petters
(Org.). Constitucionalismo Latino-americano: Tendências Contemporâneas. Curitiba: Juruá,
2013. p. 151-166.
GIDDENS, Anthony. A vida em uma sociedade pós-tradicional. In: BECK, Ulrich;
GIDDENS, Anthony; LASH, Scott. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na
ordem social moderna. São Paulo: Universidade Estadual Paulista, 1997.
GOHN, Maria da Glória. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e
contemporâneos. São Paulo: Loyola, 1997. ______. A produção sobre movimentos sociais no Brasil no contexto da América Latina.
Política & Sociedade, Florianópolis, v. 13, n. 28, p.79-103, Set./Dez. 2014.
MARTINS, Argemiro C. M. O Direito Romano e seu Ressurgimento no Final da Idade
Média. In: WOLKMER, Antonio Carlos (Org.). Fundamentos de História do Direito. 8. ed.
Belo Horizonte: Del Rey, 2014, p. 195-230.
MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de. Princípio da dignidade da vida para além do
animal humano: um dever fundamental de proteção. 2009. 433 f. Tese (Doutorado) - Curso de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009. Disponível em:
<http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/92358>. Acesso em: 27 dez. 2016.
NOGUERA FERNÁNDEZ, Albert. Constitución, Plurinacionalidad y Pluralismo Jurídico en
Bolívia. Bolivia: Oxfam/Enlace, 2008.
OST, François. O tempo do Direito. Lisboa: Piaget, 1999.
PRONER, Carol. O Estado Plurinacional e a Nova Constituição Boliviana: Contribuições da
Experiência Boliviana ao debate dos limites ao modelo democrático liberal. In: WOLKMER,
Antonio Carlos; MELO, Milena Petters (Orgs.). Constitucionalismo Latino-americano:
Tendências Contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013, p. 139-150.
SANTOS , Boaventura de S. Refundacióndel Estado en América Latina: perspectivas desde
una EpistemologíadelSur. Buenos Aires: Antropofagía, 2010.
SCHWARTZ, Germano. Direito & Rock: O Brock e as Expectativas Normativas da
Constituição de 1988 e do Junho de 2013. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Da ‘invasão” da América aos sistemas penais de
hoje: o discurso da ‘inferioridade” latino-americana. In: WOLKMER, Antonio Carlos (Org.).
Fundamentos de História do Direito. 8. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014, p. 359-407.
VARGAS, José Luis. Pluralismo jurídico en Bolivia. 2012. Disponível em: <http://www.larazon.com/la_gaceta_juridica/Pluralismo-juridico-Bolivia_0_1710429045.html>. Acesso em:
01 jul. 2016.
VÉRAS NETO, Francisco Quintanilha. Direito Romano Clássico: seus institutos jurídicos e
seu legado. In: WOLKMER, Antonio Carlos (Org.). Fundamentos de História do Direito. 8.
ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014, p. 131-167.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura no
Direito. 3. ed. São Paulo: Alfa Omega, 2001.
______; MELO, Milena Petters (Orgs.). Constitucionalismo Latino-americano: Tendências
Contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013. ______. Pluralismo Crítico e Perspectivas para um Novo Constitucionalismo na América
Latina. In: WOLKMER, Antonio Carlos; MELO, Milena Petters (Orgs.).Constitucionalismo
Latino-americano:Tendências Contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013. p. 17-40.
______; FERRAZZO, Debora. Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos
plurais e comunitários latino-americanos. Revista de Direitos Fundamentais &
Democracia, Curitiba, v. 16, n. 16, p. 200-228, jul-dez. 2014. Disponível em:
<http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/558>. Acesso em:
01 jul. 2016.
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